13/06/2025 15:34

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:00, Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho.
10/06/2025 10:21

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/06/2025 10:21

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 00:56

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:30

Publicado Intimação eletrônica em 07/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000.

Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5000908-46.2025.8.08.0050 REQUERENTE: MARFISA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: MICHELLE DE OLIVEIRA VIEIRA HELMER DESPACHO/MANDADO Com a prorrogação do Ato Normativo nº 2627794, impõe-se a REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 04 de junho de 2025 às 14:00.

A audiência será realizada de forma híbrida, por meio da plataforma ZOOM: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*21.***.*51-68 ID da reunião: 821 8855 1768 Comunique-se imediatamente o Sr Oficial de Justiça responsável pela diligência de intimação da requerida para que observe a nova data da audiência de justificação acima designada.

Anote-se que a intimação deste pronunciamento não se confunde com relação à parte requerida.

O prazo para oferecimento de contestação será contado da ciência da decisão a ser proferida, que poderá ocorrer na própria audiência, caso a parte requerida dela participe.

Nesta oportunidade, poderão as partes trazer, por si próprias, as testemunhas das quais pretendem colher depoimento.

Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado.

Cumpra-se com urgência, servindo esta de mandado.

Diligencie-se.

VIANA/ES, 30 de abril de 2025.

SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito
05/05/2025 15:51

Expedição de Intimação eletrônica.
05/05/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:34

Audiência de justificação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:00, Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho.
30/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.
29/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000.

Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5000908-46.2025.8.08.0050 REQUERENTE: MARFISA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: MICHELLE DE OLIVEIRA VIEIRA HELMER DECISÃO/MANDADO MARFISA OLIVEIRA COSTA moveu a presente Ação de Manutenção da Posse com Pedido Liminar em face de MICHELLE DE OLIVEIRA VIEIRA HELMER, alegando, basicamente, que é proprietária de um imóvel, localizado na Rua da Campinas, Quadra 44, nº 15, Marcílio de Noronha, tendo há aproximadamente 20 anos autorizado a requerida, que é sua filha, construir na parte dos fundos do referido imóvel, entretanto, atualmente a requerida tem causado transtornos, considerando os conflitos e desavenças com a requerente.

Ademais a requerente reconhece as benfeitorias realizadas pela requerida no bem que, conforme avaliação realizada por profissional técnico, chega ao montante de R$ 45.332,87 (Quarenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), propondo pagar a título de indenização o valor equivalente a 50% (cinquenta por cento).

Por tais razões, requereu, em antecipação de tutela, a manutenção de sua posse no bem imóvel objeto da demanda.

Decido.

No caso em tela, certo é que as provas até então juntadas pelas partes são poucas, até mesmo ao se considerar a atual fase processual.

Contudo, entendo que elas, em conjunto com a narração fática feita na inicial e na convenção, demonstram-se insuficientes para o deferimento do pleito liminar.

E, convencida de que a situação possa ser melhor aclarada em sede de audiência de justificação é que a DESIGNO para o dia 13 de maio de 2025 às 14:00, a se realizar de forma híbrida via Zoom Meet, observando-se os seguintes dados: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*21.***.*51-68 Nesta oportunidade, poderão as partes trazer, por si próprias, as testemunhas das quais pretendem colher depoimento.

Anote-se que a intimação deste pronunciamento não se confunde com relação à parte requerida.

O prazo para oferecimento de contestação será contado da ciência da decisão a ser proferida, que poderá ocorrer na própria audiência, caso a parte requerida dela participe.

DEFIRO, desde logo, os benefícios da gratuidade de Justiça à parte autora, com espeque no que preceituam os artigos 98 e seguintes do CPC.

Atentem-se, ainda, que todos aqueles que participarem da audiência deverão estar online, em computador, tablet ou smartphone, com acesso ao site/aplicativo, na hora e data designadas.

Diligencie-se, com urgência, servindo-se a presente como mandado.

VIANA-ES, 7 de abril de 2025 SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito Nome: MICHELLE DE OLIVEIRA VIEIRA HELMER Endereço: Rua Campinas, 15, QUADRA 44, Marcílio de Noronha, VIANA - ES - CEP: 29135-394 Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 64471972 Petição Inicial Petição Inicial 25030612092248700000057229895 64471974 2 - RG - MARFISA Documento de Identificação 25030612092379400000057229897 64471977 3 - PROCURAÇÃO Documento de comprovação 25030612092438900000057229900 64471979 4 - DECLARÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de comprovação 25030612092508100000057229902 64471981 5 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de comprovação 25030612092559300000057229904 64471985 6 - DEMONSTRATIVO DA APOSENTADORIA Documento de comprovação 25030612092614500000057230958 64471988 7 - Avaliação do Imovel Engenheira Assinado Documento de comprovação 25030612092666500000057230961 64471990 8 - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA Documento de comprovação 25030612092723700000057230963 64471992 9 - BU Documento de comprovação 25030612092816400000057230965 64480701 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25030617004836000000057238971
14/04/2025 13:40

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:50

Expedição de Mandado - Citação.
14/04/2025 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARFISA OLIVEIRA COSTA - CPF: *70.***.*53-09 (REQUERENTE).
14/04/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:50

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..
06/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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