21/05/2025 00:55

Decorrido prazo de SAVIO MARINHO MOREIRA em 20/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:01

Publicado Sentença em 16/04/2025.
22/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0022573-97.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL EXECUTADO: SAVIO MARINHO MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILI ABIB LIMA SAADE - ES16706, TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA - ES7372 SENTENÇA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, já qualificado nos autos, ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de SÁVIO MARINHO MOREIRA, requerendo o deferimento dos termos contidos na peça vestibular.

As partes celebraram acordo conforme se infere do ID de n.º 64915652 dos autos, requerendo consequentemente a extinção do feito, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Pelo exposto, HOMOLOGO o presente acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Isento as partes do pagamento das custas processuais finais na forma do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários na forma acordada.

Havendo o cumprimento do acordo pelo executado, remetam-se os autos conclusos para desbloqueio das quantias de ID’s 64747075 / 64747076, em favor do executado, conforme consignado no termo de acordo.

P.R.I.

Vitória(ES), [data da assinatura eletrônica].

Juiz de Direito
14/04/2025 13:45

Expedição de Intimação Diário.
14/04/2025 13:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-01 (EXEQUENTE) e SAVIO MARINHO MOREIRA - CPF: *56.***.*68-20 (EXECUTADO)
19/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
15/03/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/03/2025 11:54

Juntada de Petição de homologação de transação
11/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
05/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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