14/05/2025 21:05

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 21:04

Homologada a Transação
14/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:36

Audiência Una realizada para 14/05/2025 14:30 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
14/05/2025 15:50

Expedição de Termo de Audiência.
14/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 02:54

Juntada de Certidão
27/04/2025 00:10

Publicado Despacho em 14/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5011296-14.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO PACIFICO RESIDENCIAL CLUBE REQUERIDO: ELIZANGELA STORCH FERNANDES Advogado do(a) REQUERENTE: HILTON DE OLIVEIRA FILHO - ES6072 DESPACHO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Considerando que as ações de cobrança de condomínio são realizadas nesta Unidade através de mutirões, a audiência no caso, será realizado no dia 14 de maio de 2025 às 14:30 horas (UNA e presencial), pelo que cancela-se a audiência designada no ato da distribuição.

Cancela-se audiência agendada, intima-se a parte autora e cita-se a requerida.

SERRA, 4 de abril de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito FINALIDADE: a) CITAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S) de todos os termos da presente ação. b) INTIMAÇÃO DAS PARTES para comparecerem na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada nos autos da ação supra mencionada, que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL do Juízo de Serra, localizado na Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: Conforme despacho supra.

ADVERTÊNCIAS AO(À) REQUERENTE: 1 - Necessário o comparecimento pessoal, sob pena de extinção, com condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/95. 2 - Se houver testemunhas (no máximo de três), estas deverão comparecer ao Ato independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, deverá formular requerimento na Secretaria deste Juízo, com indicação do endereço, no prazo mínimo de até 05 (cinco) dias antes da Audiência. 3 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, na forma do Enunciado n.º 141 do FONAJE. 4 - Nas causas cujo valor da causa seja superior a 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória (art. 9º, caput, da Lei 9.099/95).

ADVERTÊNCIAS AO(À) REQUERIDO(A): 1- Necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 2- Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 3- Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, podendo também apresentar testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 4- Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em sua forma original ou através de arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos, salvo impossibilidade técnica ou legal, oportunidade em que permanecerão sob depósito em cartório. 5- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional _ DJEN, de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 6- Fica advertida a parte ré da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 7- Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 8- Deverá trazer contestação escrita ou fazê-la de forma oral, conforme art. 30 da Lei 9.099/95. 9- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 10- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).

ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Requerente: Nome: CONDOMINIO PACIFICO RESIDENCIAL CLUBE Endereço: MARATAIZES, 394, COND: PACIFICO RESIDENCIAL;, VALPARAISO, SERRA - ES - CEP: 29165-827 Requerido(a): Nome: ELIZANGELA STORCH FERNANDES Endereço: Rua Marataízes, 394, A-302, Valparaíso, SERRA - ES - CEP: 29165-827
10/04/2025 15:52

Expedição de Intimação Diário.
10/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:37

Expedição de Comunicação via central de mandados.
07/04/2025 12:37

Processo Inspecionado
07/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:00

Audiência Una redesignada para 14/05/2025 14:30 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
04/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:45

Audiência Una designada para 22/05/2025 13:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
04/04/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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