05/06/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 12:50, Santa Teresa - Vara Única.
05/06/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 09:00, Santa Teresa - Vara Única.
18/05/2025 00:06

Decorrido prazo de LEOMAR JUNIOR CAETANO em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:08

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/05/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO ITALO VICENTE MENEZES em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 01:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
17/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA (Processo Nº 0000050-60.2021.8.08.0044) Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2025, às 14:20 hs, na sala das audiências deste Juízo, no edifício do Fórum desta Cidade e Comarca de Santa Teresa/ES, sob a Presidência do Dr.

Alcemir dos Santos Pimentel, Juiz de Direito da Comarca, presente o IRMP Luciano da Costa Barreto e comigo Otávio Giurizzatto Cosmi, estagiário de direito, quando foi determinado que apregoasse as partes para a realização da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão: PRESENTE o acusado Sr.

ANTONIO ITALO VICENTE MENEZES acompanhado por seu advogado Dr.

Matheus Thomas Macci OAB/ES 31.478.

Aberta a audiência: A vítima informa que se sente constrangida em prestar depoimento na frente do acusado, motivo pelo qual foi aplicado o disposto no artigo 217 do CPP, e sendo a testemunha Diana ouvida então sem a presença do acusado.

Em continuidade também foi ouvida a testemunha Maria Aparecida em formato audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, cuja cópia será mantida nos autos, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da resolução do CNJ nº. 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

Em sequência, em sede de requerimentos o IRMP retifica a manifestação Ministerial para constar o endereço correto da vítima Victor: Rua Porto Alegre, nº 12, ap 404, bairro itapuã, Vila Velha, edifício Wave, CEP: 29101-680, telefone: (27)99768-6568, sendo que quando da intimação gostaria que fosse intimado também para informar o endereço e o telefone do Breno, e ainda desiste da testemunha Raquel.

Pela defesa não tem requerimentos.

Após, pelo MM Juiz, foi proferido o seguinte DESPACHO: DESIGNO continuidade dessa AIJ para o dia 08/05/2025 ás 09:00 hrs.

Proceda-se com o cadastramento do douto patrono do réu nesses autos dando-lhe acesso integral a esses autos, visto que o mesmo já possui procuração acostada aos autos e compareceu nessa audiência para economia processual.

Intimem-se as testemunhas do MP Victor e Breno conforme requerimento realizado nessa audiência, bem como intime-se a testemunha.

Homologo ainda a desistência da testemunha Raquel.

Intimando-se ainda a defesa para se manifestar com relação as suas testemunhas Leomar e Lucas, ficando intimados os presentes.

Cumpra-se todos os atos para a realização da próxima sessão.

Diligencie-se.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que Conforme art. 205 do tomo 1 (foro judicial) do Código de Normas e provimento nº 72023 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, apenas o magistrado que presidiu este ato assinará eletronicamente a ata, considerando a dispensa da assinatura física por parte dos demais participantes.

Eu, Otávio Giurizzatto Cosmi, estagiário de direito que digitei e fui o responsável por dar ciência as partes no qual anuíram com todas as informações do termo.

Alcemir dos Santos Pimentel Juiz de Direito
15/04/2025 14:37

Expedição de Mandado - Intimação.
15/04/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 09:00, Santa Teresa - Vara Única.
15/04/2025 14:11

Expedição de Intimação eletrônica.
15/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, Santa Teresa - Vara Única.
11/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 06:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/02/2025 06:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 00:13

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 00:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 00:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 00:03

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:52

Expedição de Mandado - intimação.
10/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/02/2025 14:00 Santa Teresa - Vara Única.
12/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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