17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de TATIANE CARVALHO MAGALHAES CAZELLI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA - EPP em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:01

Publicado Despacho em 14/04/2025.
24/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0007130-53.2012.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MALHEIROS FONSECA EXECUTADO: GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA - EPP, GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI, TATIANE CARVALHO MAGALHAES CAZELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MALHEIROS FONSECA - ES8499, FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA - ES17001, RAFAEL LELLIS - ES22149 Advogado do(a) EXECUTADO: MELINA MORESCHI - ES20331 DESPACHO/OFÍCIO Expeça-se ofício às instituições infra indicadas, para que procedam o envio de informações com vistas à satisfação do crédito exequendo, no montante de R$ 26.259,69 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), conforme memória de cálculo acostada aos autos.

Ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, requer-se que seja informado se os executados possuem benefícios previdenciários ativos ou registros de recolhimentos previdenciários.

Em caso positivo, solicita-se a indicação da natureza do vínculo, se como empregados ou contribuintes individuais, e, sendo o vínculo empregatício, que sejam fornecidos os dados da empresa à qual se vinculam, bem como, se possível, a remessa do extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais – Relações Previdenciárias). À Confederação Nacional das Seguradoras – CNSEG, à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, requer-se que informem a existência de quaisquer valores, ativos, investimentos, apólices de seguros, planos de previdência privada, fundos, bens ou direitos em nome dos executados.

Caso localizados, requer-se, desde logo, o bloqueio dos referidos ativos até o limite do valor da execução indicado acima, e o envio das informações correspondentes a este Juízo.

Indefiro, por ora, a consulta via sistema PREVJUD, em razão da ausência de convênio vigente, neste momento, que permita a utilização do referido sistema por esta unidade judicial.

Solicito que as informações sejam prestadas no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, mediante envio da resposta ao e-mail institucional.

Serve o presente como ofício.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito
10/04/2025 15:57

Expedição de Intimação Diário.
09/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO MALHEIROS FONSECA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:21

Juntada de Petição de ofício recebido
25/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:06

Juntada de Aviso de Recebimento
10/09/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício recebido
27/08/2024 07:43

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
15/06/2023 03:32

Decorrido prazo de FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO MALHEIROS FONSECA em 14/06/2023 23:59.
15/05/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 17:03

Expedição de intimação eletrônica.
05/05/2023 18:19

Decisão proferida
10/02/2023 12:36

Conclusos para despacho
02/12/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 10:09

Decorrido prazo de TATIANE CARVALHO MAGALHAES CAZELLI em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:09

Decorrido prazo de GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA - EPP em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:09

Decorrido prazo de EDUARDO MALHEIROS FONSECA em 01/11/2022 23:59.
11/10/2022 08:13

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2012

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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