06/06/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 12:31

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 28/08/2025 09:00 Pancas - 2ª Vara.
30/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 03:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO MACIEL em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:49

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
18/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000075-20.2023.8.08.0039 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: JOSE DIAS PEREIRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SEBASTIAO CANDIDO MACIEL Advogado do(a) REU: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - ES25786 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Pancas - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.

Decisão id nº 67592535.

PANCAS-ES, 15 de maio de 2025.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria
15/05/2025 13:23

Expedição de Intimação eletrônica.
15/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:31

Juntada de Petição de razões finais
06/05/2025 02:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO MACIEL em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO MACIEL em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
26/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
25/04/2025 11:20

Não concedida a liberdade provisória de SEBASTIAO CANDIDO MACIEL - CPF: *63.***.*38-91 (REU)
22/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000075-20.2023.8.08.0039 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: JOSE DIAS PEREIRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SEBASTIAO CANDIDO MACIEL Advogado do(a) REU: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - ES25786 DECISÃO Atento ao que consta no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, determinei a CONCLUSÃO DE ORDEM dos presentes autos, tendo em vista tratar-se de réu preso.

Decido.

Inicialmente, após análise dos autos, entendo que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram as decisões anteriores, especialmente no que tange à imprescindibilidade da manutenção da segregação cautelar do réu, conforme o disposto no artigo 312 do Código de Processo Penal, visando à garantia da ordem pública.

Ressalto, inicialmente, a gravidade da conduta descrita na inicial, considerando que o acusado Sebastião desferiu um golpe de facão no peito de uma das vítimas, que foi a causa de sua morte e, com a mesma arma, desferiu um golpe na mão da outra vítima.

Resta demonstrada a conduta violenta do acusado, evidenciando o risco que sua presença representa para a sociedade e a necessidade de uma análise acurada quanto à sua periculosidade.

Adicionalmente, destaca-se a expressiva quantidade de registros criminais do acusado, o que demonstra que a adoção de medidas mais brandas não se mostra suficiente para o caso em análise, dado o elevado risco à ordem pública e à segurança da sociedade.

Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva de Sebastião Cândido Maciel, com fulcro no artigo 312 do Código de Processo Penal.

DETERMINO a Serventia que reitere o ofício ao CDPCOL com as exigências pugnadas no id 61364999, com urgência.

Intimem-se as partes dessa decisão, bem como para manifestarem-se na fase do artigo 422 do CPP.

Junte-se a certidão de antecedentes do acusado e venham conclusos.

Pancas/ES, (data da assinatura eletrônica) THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO Juiz de Direito
16/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:36

Desentranhado o documento
16/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:21

Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
16/04/2025 11:00

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:56

Juntada de Ofício
11/04/2025 13:38

Mantida a prisão preventida de SEBASTIAO CANDIDO MACIEL - CPF: *63.***.*38-91 (REU)
10/04/2025 12:23

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:43

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
05/02/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:36

Expedição de Intimação eletrônica.
03/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:35

Mantida a prisão preventida de SEBASTIAO CANDIDO MACIEL - CPF: *63.***.*38-91 (REU)
17/01/2025 10:35

Processo Inspecionado
15/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:27

Juntada de Petição de pedido de providências
10/12/2024 18:17

Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
01/11/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 13:01

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:05

Mantida a prisão preventida de SEBASTIAO CANDIDO MACIEL - CPF: *63.***.*38-91 (REU)
16/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
12/10/2024 01:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO MACIEL em 11/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 00:39

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:09

Expedição de Mandado - intimação.
24/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:03

Proferida Sentença de Pronúncia
17/07/2024 13:18

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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