25/06/2025 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 00:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:22

Publicado Despacho - Mandado em 28/05/2025.
03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5004309-35.2023.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JONATHAN SILVA LYRIO INTERESSADO: LORENA DO NASCIMENTO MACIEL Advogados do(a) INTERESSADO: ROMULO MOREIRA - ES27764, VIVALDO VIEIRA COSTA - ES35296 DESPACHO/MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO INTIME O(A/S) EXECUTADO(A/S) abaixo relacionado(a/s) do despacho proferido.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da parte Executada, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo.

Sr.

Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Caso a parte Exequente deseje acompanhar a diligência, deverá ela própria diligenciar em contato com o Ilmo.

Sr.

Oficial de Justiça ao qual couber o cumprimento da ordem.

Em não logrando êxito o meirinho, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde logo vedados pedidos de reiteração ou renovação de buscas já efetuadas, desacompanhadas de prova (ao menos indiciária) de mudanças positivas na situação patrimonial da parte executada.

Por ocasião da referida intimação, advirta-se que o transcurso in albis do prazo ou a reiteração baldada de pedidos de busca infrutíferos resultarão na extinção imediata do feito, em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995, com expedição - a pedido - da respectiva certidão de crédito.

De igual modo, por incompatíveis com os princípios cardinais do processo dos Juizados Especiais (especialmente com o mais agudo coeficiente de concentração dos atos e celeridade que timbram este microssistema), vedada de antemão a adoção das chamadas "medidas executórias atípicas", por absolutamente contraditórias ao já referido preceito especial (lex specialis) contido no art. 53, §4º, da Lei de Regência.

Diligencie-se. 2 CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal.

COLATINA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito Nome: LORENA DO NASCIMENTO MACIEL Endereço: Rua Pedro Gotardo, Mário Giurizatto, COLATINA - ES - CEP: 29706-565
26/05/2025 17:40

Expedição de Intimação Diário.
26/05/2025 17:28

Expedição de Comunicação via central de mandados.
26/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:36

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
13/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5004309-35.2023.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JONATHAN SILVA LYRIO INTERESSADO: LORENA DO NASCIMENTO MACIEL Advogados do(a) INTERESSADO: ROMULO MOREIRA - ES27764, VIVALDO VIEIRA COSTA - ES35296 DESPACHO Junte-se aos autos o espelho da consulta realizada ao sistema RenaJud, cuja resposta foi negativa.

No mais, intime-se a parte exequente para ciência e indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde logo vedados pedidos de reiteração ou renovação de buscas já efetuadas, desacompanhadas de prova (ao menos indiciária) de mudanças positivas na situação patrimonial da parte executada.

Por ocasião da referida intimação, advirta-se que o transcurso in albis do prazo ou a reiteração baldada de pedidos de busca infrutíferos resultarão na extinção imediata do feito, em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995, com expedição - a pedido - da respectiva certidão de crédito.

De igual modo, por incompatíveis com os princípios cardinais do processo dos Juizados Especiais (especialmente com o mais agudo coeficiente de concentração dos atos e celeridade que timbram este microssistema), vedada de antemão a adoção das chamadas "medidas executórias atípicas", por absolutamente contraditórias ao já referido preceito especial (lex specialis) contido no art. 53, §4º, da Lei de Regência.

Diligencie-se em conformidade. 1 COLATINA-ES, [data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema.] Juiz(a) de Direito
10/04/2025 16:08

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:16

Recebidos os autos
02/10/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
02/10/2024 17:15

Conta Atualizada
02/10/2024 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina
02/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:15

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:43

Decorrido prazo de LORENA DO NASCIMENTO MACIEL em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:43

Juntada de Aviso de Recebimento
22/07/2024 17:22

Expedição de carta postal - intimação.
22/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo de LORENA DO NASCIMENTO MACIEL em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:26

Expedição de Mandado - intimação.
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo de LORENA DO NASCIMENTO MACIEL em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:10

Juntada de Aviso de Recebimento
04/04/2024 14:07

Expedição de carta postal - intimação.
04/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:06

Processo Inspecionado
04/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:28

Recebidos os autos
06/03/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
06/03/2024 16:28

Conta Atualizada
06/03/2024 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina
18/12/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 01:13

Decorrido prazo de LORENA DO NASCIMENTO MACIEL em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 12:06

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:32

Expedição de Mandado - citação.
01/11/2023 12:26

Desentranhado o documento
01/11/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:42

Processo Reativado
27/10/2023 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 12:33

Transitado em Julgado em 20/10/2023 para JONATHAN SILVA LYRIO - CPF: *57.***.*79-07 (REQUERENTE) e LORENA DO NASCIMENTO MACIEL - CPF: *09.***.*33-89 (REQUERIDO).
21/10/2023 01:16

Decorrido prazo de LORENA DO NASCIMENTO MACIEL em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:46

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA LYRIO em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:57

Publicado Intimação - Diário em 03/10/2023.
03/10/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:07

Expedição de intimação - diário.
29/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:18

Decretada a revelia
28/09/2023 17:18

Julgado procedente em parte do pedido de JONATHAN SILVA LYRIO - CPF: *57.***.*79-07 (REQUERENTE).
19/09/2023 17:48

Conclusos para julgamento
05/09/2023 17:25

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2023 14:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
05/09/2023 17:24

Expedição de Termo de Audiência.
15/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:22

Expedição de Mandado - citação.
11/07/2023 12:22

Expedição de intimação eletrônica.
11/07/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:44

Audiência Conciliação designada para 05/09/2023 14:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
10/07/2023 12:22

Conclusos para despacho
08/07/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 15:55

Audiência Conciliação cancelada para 11/07/2023 15:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
30/06/2023 13:05

Expedição de intimação eletrônica.
29/06/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:01

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:23

Audiência Conciliação designada para 11/07/2023 15:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
23/06/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046850-19.2024.8.08.0024

Jorge Lessa Machado

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5003292-38.2021.8.08.0012

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Flavio Alves Moreira

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/06/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5014320-59.2024.8.08.0024

Ines de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5007750-28.2022.8.08.0024

Disk Baterias 24 Hs LTDA - ME

Banco do Estado do Espirito Santo

Advogado: Jose Carlos Devens Pimentel

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/03/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5009284-72.2024.8.08.0012

Valmir Santos de Almeida

Wilker Oliveira dos Santos

Advogado: Valmir Santos de Almeida

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/05/2024 10:19

Exibir Processo