23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000301-38.2025.8.08.0016 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: TEREZINHA BRUNELI ZANDONADI, DENISE SANTOS DE LIMA, DANUBIA SANTOS DE LIMA, DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MICHAEL MYLLEN DOMINGOS DE LIMA INTERESSADO: FRANCISCO DOMINGOS DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: DENISE RIGO ALVES - ES7907 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a parte autora do inteiro teor da Decisão ID 72538394, bem como para, requerer o que entender de direito, na forma do art. 10 do CPC, no prazo de 15 dias.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 20 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROSO Diretor de Secretaria
18/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DE LIMA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 20:58

Juntada de Petição de liberação de alvará
23/06/2025 09:24

Juntada de Petição de juntada de guia
21/06/2025 20:00

Juntada de Petição de liberação de alvará
10/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:36

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
05/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000301-38.2025.8.08.0016 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: TEREZINHA BRUNELI ZANDONADI, DENISE SANTOS DE LIMA, DANUBIA SANTOS DE LIMA, DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MICHAEL MYLLEN DOMINGOS DE LIMA INTERESSADO: FRANCISCO DOMINGOS DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: DENISE RIGO ALVES - ES7907 DESPACHO Solicito ao Cartório que oficie a Caixa Econômica Federal, agência 2056 (Piúma) para que, no prazo de 15 dias, informe a este Juízo acerca da existência de valores na conta poupança n.º 795126243-0 de titularidade de Francisco Domingos de Lima.

Com o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 14 de maio de 2025.

Juiz de Direito
02/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:03

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 21:02

Juntada de Ofício
14/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000301-38.2025.8.08.0016 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: TEREZINHA BRUNELI ZANDONADI, DENISE SANTOS DE LIMA, DANUBIA SANTOS DE LIMA, DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MICHAEL MYLLEN DOMINGOS DE LIMA INTERESSADO: FRANCISCO DOMINGOS DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: DENISE RIGO ALVES - ES7907 DESPACHO Intime-se a parte autora para que manifeste-se quanto ao processado no ID 67093610, no prazo de 15 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 28 de abril de 2025.

Juiz de Direito
29/04/2025 17:30

Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:19

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
24/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000301-38.2025.8.08.0016 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: TEREZINHA BRUNELI ZANDONADI, DENISE SANTOS DE LIMA, DANUBIA SANTOS DE LIMA, DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MICHAEL MYLLEN DOMINGOS DE LIMA INTERESSADO: FRANCISCO DOMINGOS DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: DENISE RIGO ALVES - ES7907 SENTENÇA Trata-se de pedido de alvará judicial, proposto por Terezinha Bruneli Zandonadi e outros, pleiteando pelo levantamento do valor depositado junto à Caixa Econômica Federal de titularidade do de cujus Francisco Domingos de Lima, referente à conta poupança 1288 agência 2056, conta n.º 795126243-0, Caixa Econômica Federal.

Custas quitadas no ID 65576758.

A parte autora promoveu a juntada de certidões negativas de inventário no ID 65741033.

O Ministério Público manifestou-se no ID 66401347, informando a ausência de interesse público indisponível e fundamental da sociedade que justifique tal intervenção.

Os herdeiros indicados na certidão de óbito juntada no ID65576040, anuíram com o pedido inicial, uma vez que figuram no polo ativo da presente demanda. É o relatório.

Ao compulsar os autos verifico ser hipótese de procedência do pleito exordial, ante a ausência de outros bens e a inexistência de inventário em nome do de cujus (cf.

ID 65741040) ou mesmo indícios de fraude por parte dos autores.

Desta forma, julgo procedente o pedido autoral e extingo o processo nos moldes do art. 487, inciso I do CPC.

Custas remanescentes pelos requerentes, se houverem.

Após o trânsito em julgado desta, expeça-se o alvará autorizativo, em favor da requerente Terezinha Bruneli Zandonadi para o levantamento do saldo existente na conta bancária indicada no ID 65576036, conforme pleiteado pelos requerentes.

Enfim, proceda o Cartório na forma dos artigos 296, inciso II, 306, inciso II, alínea b e 438, inciso XXXIX do Código de Normas da CGJ/ES e, em seguida, arquivem-se os autos com as baixas de estilo Publique-se.

Registre-se.

Intime,-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 4 de abril de 2025.

Juiz de Direito
15/04/2025 14:42

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:26

Desentranhado o documento
10/04/2025 18:26

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 04:01

Julgado procedente o pedido de TEREZINHA BRUNELI ZANDONADI - CPF: *20.***.*19-10 (REQUERENTE) e DANUBIA SANTOS DE LIMA - CPF: *54.***.*32-08 (REQUERENTE).
04/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
22/03/2025 17:53

Juntada de Petição de juntada de guia
22/03/2025 17:52

Juntada de Petição de juntada de guia
22/03/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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