19/05/2025 14:12

Recebidos os autos
19/05/2025 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Câmara Cível.
07/04/2025 18:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:25

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-35 (AGRAVADO) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE).
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:56

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
17/02/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5008058-39.2022.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A Advogados do(a) AGRAVADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI - ES15739-A, MARCO ANTONIO GAMA BARRETO - ES9440-A, MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO - ES22382-A DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL contra decisão proferida pelo d.

Juízo da 6ª Vara Cível de Vila Velha que, no processo movido em face de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA (nº 5020033-84.2021.8.08.0035), negou o pedido de revogação da liminar deferida em favor da agravada ALFA.

O pleito de antecipação da tutela recursal foi indeferido (id 3845176).

A agravada não apresentou contrarrazões.

O recurso foi parcialmente provido para o fim de determinar que os custos de realocação do armário de telefonia fossem suportados pela agravada (id 7324997).

A agravante opôs embargos de declaração (id 7920088) em face do acórdão que julgou o agravo de instrumento.

Contrarrazões no id 8713217. É o relatório, no essencial.

Passo a decidir com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Verifico que no dia 03/02/2025 a embargada juntou petição (id 12005458) na qual informou ter sido prolatada sentença.

Requereu seja declarado prejudicado o recurso.

Portanto, sendo proferida sentença que revogou a liminar deferida em primeiro grau — sendo justamente esse o objeto do presente recurso — restam esgotadas quaisquer possibilidades de resultado útil com o prosseguimento deste agravo de instrumento.

Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado os embargos de declaração no agravo de instrumento, diante da ausência de interesse recursal por causa superveniente.

Desta decisão, intimem-se as partes.

Após, providencie-se o arquivamento.

VITÓRIA-ES, 7 de fevereiro de 2025.

Desembargador(a)
13/02/2025 11:34

Expedição de intimação - diário.
13/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2025 20:01

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 20:01

Prejudicado o recurso
07/02/2025 13:14

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
04/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2024 14:14

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2024 10:09

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
05/09/2024 10:09

Recebidos os autos
05/09/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
05/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/09/2024 10:08

Recebidos os autos
05/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
08/08/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 15:42

Declarada suspeição por ROBSON LUIZ ALBANEZ
08/08/2024 14:44

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
06/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:42

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ
02/05/2024 16:42

Recebidos os autos
02/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
02/05/2024 16:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2024 16:37

Recebidos os autos
02/05/2024 16:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
02/05/2024 13:52

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/04/2024 09:08

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:13

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 15:13

Determinação de redistribuição por prevenção
24/04/2024 09:50

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA em 23/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:58

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
08/04/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:34

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e provido em parte
15/02/2024 15:21

Juntada de Certidão - julgamento
15/02/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 18:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2024 14:36

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 14:36

Pedido de inclusão em pauta
21/06/2023 15:56

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
13/04/2023 01:12

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:12

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2023 23:59.
10/03/2023 19:08

Expedição de decisão.
29/11/2022 17:13

Expedição de Certidão.
28/11/2022 08:34

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2022 08:34

Não Concedida a Medida Liminar OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE).
29/08/2022 16:10

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
29/08/2022 16:10

Recebidos os autos
29/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
29/08/2022 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2022 16:00

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2022 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2022 15:48

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 15:48

Determinação de redistribuição por prevenção
26/08/2022 14:34

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
26/08/2022 14:34

Recebidos os autos
26/08/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
26/08/2022 14:34

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:12

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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