25/04/2025 19:45

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 23/04/2025 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
25/04/2025 19:25

Expedição de Termo de Audiência.
25/04/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
25/04/2025 19:06

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:02

Juntada de Ofício
23/04/2025 18:07

Juntada de Alvará de Soltura
23/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 21:37

Conclusos para despacho
17/04/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
16/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri PROCESSO Nº 0005862-75.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL BRASIL Advogado do(a) REU: JULIANA DE ASSIS ROSA - ES35012 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) MANIFESTAÇÃO DA PROMOTORIA CRIMINAL NOS TERMOS DO ART. 479 CPP, inserto no id nº 66942822, 66942823, 66942824 e 66942825 VITÓRIA-ES, 10 de abril de 2025.

PEDRO PAULO CARVALHO MARTINS Diretor de Secretaria
10/04/2025 16:31

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 02:36

Decorrido prazo de AMANDA DE ALMEIDA SANTOS em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 00:20

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 01:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:55

Expedição de Mandado - Intimação.
20/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:11

Expedição de Mandado - Intimação.
20/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:59

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 23/04/2025 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
04/02/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:57

Não concedida a liberdade provisória de RAFAEL BRASIL - CPF: *61.***.*36-14 (REU)
13/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:51

Recebidos os autos
10/01/2025 10:51

Juntada de Petição de informações
26/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:12

Expedição de Mandado - intimação.
13/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:54

Proferida Sentença de Pronúncia
14/05/2024 18:08

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de alegações finais
10/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/05/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
06/05/2024 14:48

Expedição de Termo de Audiência.
06/05/2024 13:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/05/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
29/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:49

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/04/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
24/04/2024 12:45

Expedição de Termo de Audiência.
24/04/2024 12:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/04/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
24/04/2024 12:08

Desentranhado o documento
24/04/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/04/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
22/04/2024 13:13

Expedição de Termo de Audiência.
19/04/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/04/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
05/04/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 16:20

Processo Inspecionado
02/04/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:24

Juntada de Mandado
27/03/2024 16:59

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:04

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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