20/05/2025 00:11

Decorrido prazo de BRUNO RECLA NARCISO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANTIESCA RECLA NARCISO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ILIZIO VAGO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:11

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GLAZAR LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ROMILTON NARCISO em 19/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Publicado Sentença em 14/04/2025.
16/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
15/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 0001481-59.2003.8.08.0045 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROMILTON NARCISO REQUERIDO: IMOBILIARIA GLAZAR LTDA, ILIZIO VAGO, FRANTIESCA RECLA NARCISO, BRUNO RECLA NARCISO, ALBA FIGUEIREDO BRASILEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FRANCISCO LUCHI - ES10152, GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG - ES21870, NATALIA LACERDA - ES21877, RODRIGO CASSARO BARCELLOS - ES8841 Advogado do(a) REQUERIDO: SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA - ES34702 Advogados do(a) REQUERIDO: GENES TADEU WANDERMUREM - ES4149, JORGE IGNACIO - ES4490 SENTENÇA Trata-se de ação de nulidade de negócio jurídico, em que foi julgado parcialmente procedente a pretensão autoral para anular as doações feitas por Izair Recla, Bruno Recla Narciso e Frantiesca Recla Narciso, referentes os bens imóveis descritos nas fls. 30, 33 e 37, condenando o espólio de Izair Recla, bem como os herdeiros, ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, arbitrados em 10% (dez) por cento do valor atualizado da causa.

As partes apresentaram acordo, em ID 65865361, com o fito de prevenir o cumprimento da sentença, e requerem a homologação.

Assim dispõe o artigo 487, III, alínea “b”, do CPC, in verbis: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o Juiz: (...); III – Homologar: (…); b) a transação; (...).

Ante o exposto, homologo o acordo apresentado em ID 65865361, para que surta seus jurídicos e legais efeitos resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Contem-se e cobrem-se as custas processuais, conforme determinado na sentença, em ID 39594094.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado e, pagas as custas processuais, arquivem-se.

SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, datado e assinado eletronicamente Paulo M.S.Gagno Juiz de Direito
10/04/2025 16:41

Expedição de Intimação Diário.
05/04/2025 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 19:25

Processo Inspecionado
04/04/2025 19:25

Homologada a Transação
27/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:38

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
02/03/2025 02:04

Decorrido prazo de ILIZIO VAGO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:04

Decorrido prazo de ROMILTON NARCISO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:04

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GLAZAR LTDA em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ILIZIO VAGO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ROMILTON NARCISO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:16

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GLAZAR LTDA em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ILIZIO VAGO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ROMILTON NARCISO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:11

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GLAZAR LTDA em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ILIZIO VAGO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ROMILTON NARCISO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:10

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GLAZAR LTDA em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ILIZIO VAGO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ROMILTON NARCISO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:55

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GLAZAR LTDA em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:50

Decorrido prazo de ILIZIO VAGO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:50

Decorrido prazo de ROMILTON NARCISO em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:50

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GLAZAR LTDA em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:04

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
16/12/2024 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/08/2024 20:43

Conclusos para decisão
06/08/2024 20:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de ILIZIO VAGO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:54

Decorrido prazo de FRANTIESCA RECLA NARCISO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:54

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GLAZAR LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:54

Decorrido prazo de BRUNO RECLA NARCISO em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:26

Julgado procedente em parte do pedido de ROMILTON NARCISO - CPF: *74.***.*66-15 (REQUERENTE).
15/08/2023 10:06

Conclusos para julgamento
14/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:28

Expedição de intimação eletrônica.
20/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:10

Juntada de Petição de pedido de providências
11/07/2023 16:07

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2003

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020138-17.2024.8.08.0048

Ana Claudia Francisco dos Santos Mendes

Municipio de Serra

Advogado: Amarildo Batista Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/07/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5000061-13.2025.8.08.0028

Rudinei Moraes da Costa 11224520718

Jeferson de Oliveira Rocha

Advogado: Alcyr Trindade Alvim Fadlalah

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/01/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5011777-74.2025.8.08.0048

Dilsa Pereira da Silva

Renivaldo Pereira Los

Advogado: Monica Ramos Lauro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/04/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0004251-21.2018.8.08.0038

Luciene Dussoni Cruz Bravim

Rosa Maria Vialle de Lima

Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020000-72.2008.8.08.0024

Carlos Henrique Batista

Banco de Desenvolvimento do Espirito San...

Advogado: Jose Nero Batista

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/06/2008 00:00

Exibir Processo