10/05/2025 20:37

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 20:37

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para MARCIA SUELI TARDANE SILVA - CPF: *94.***.*87-17 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (INTERESSADO).
09/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:18

Juntada de
15/04/2025 13:40

Proferida Decisão Saneadora
15/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCIA SUELI TARDANE SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCIA SUELI TARDANE SILVA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCIA SUELI TARDANE SILVA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2025.
27/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
19/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000199-79.2021.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCIA SUELI TARDANE SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO Advogado do(a) INTERESSADO: ALESSANDRO SIMOES MACHADO - ES20386 Advogado do(a) INTERESSADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - ES16585 DECISÃO 1) Ante o teor da certidão de ID 64641446, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito judicial da quantia indevida para ao mesmo, através do alvará de ID 64486605, no montante de R$671,91 (R$3.918,18-R$3.246,27 = R$671,91); 2) Após a juntada da manifestação do Exequente, ou expirado o prazo de 10 dias, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos; 3) Diligencie-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 10 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
10/03/2025 11:27

Expedição de Intimação - Diário.
10/03/2025 10:58

Proferida Decisão Saneadora
10/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/03/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:04

Expedição de Intimação - Diário.
06/03/2025 15:49

Juntada de
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000199-79.2021.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCIA SUELI TARDANE SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO Advogado do(a) INTERESSADO: ALESSANDRO SIMOES MACHADO - ES20386 Advogado do(a) INTERESSADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - ES16585 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARCIA SUELI TARDANE SILVA em desfavor de MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.

A Contadoria apresentou os cálculos no ID 61599500, sendo que as partes concordaram com o referido cálculo. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, denoto que os cálculos da Contadoria preencheram os requisitos legais, e as partes concordaram com os mesmos, de modo que HOMOLOGO o referido cálculo.

Considerando-se que foi expedido RPV pelo Executado em favor do Exequente, inclusive com um valor maior do que o devido, percebo que o crédito em favor da parte exequente foi integralmente adimplido.

Neste contexto, não mais subsiste razão para o prosseguimento do feito, uma vez que satisfeito a pretensão da parte autora.

Ex positis, na esteira do que dispõe o art. 925 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II, do CPC, eis que adimplido o crédito em questão.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9099/95).

Expeça-se alvará, na forma requerida pelo Exequente no ID 63306291, no montante de R$3.246,27, e expeça-se alvará em favor do Executado do saldo remanescente, conforme os cálculos da Contadoria deste Juízo.

Após o trânsito em julgado, não subsistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 17 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:57

Expedição de Intimação eletrônica.
28/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 17:56

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:41

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.
14/02/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000199-79.2021.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCIA SUELI TARDANE SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO Advogado do(a) INTERESSADO: ALESSANDRO SIMOES MACHADO - ES20386 Advogados do(a) INTERESSADO: JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - ES2828, RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - ES16585 DESPACHO Vistos em Inspeção 2025 1) INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da Contadoria (ID 615969500), ficando as partes cientes que, em caso de inércia no referido prazo, será considerado que houve concordância tácita com os referidos cálculos; 2) EXPIRADO o prazo de 10 dias, ou com as juntadas das manifestações das partes, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos; 3) Diligencie-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 29 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/02/2025 12:10

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:56

Processo Inspecionado
29/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:23

Recebidos os autos
21/01/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
21/01/2025 14:22

Conta Atualizada
18/12/2024 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Barra de São Francisco
17/12/2024 13:13

Proferida Decisão Saneadora
17/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:34

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (INTERESSADO).
16/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2024 17:29

Juntada de
16/10/2024 17:47

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO em 15/10/2024 23:59.
23/08/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:14

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 12:14

Processo Reativado
02/08/2024 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:31

Transitado em Julgado em 22/03/2024 para MARCIA SUELI TARDANE SILVA - CPF: *94.***.*87-17 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (REQUERIDO).
23/03/2024 01:20

Decorrido prazo de MARCIA SUELI TARDANE SILVA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 14:49

Processo Inspecionado
26/02/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido de MARCIA SUELI TARDANE SILVA - CPF: *94.***.*87-17 (REQUERENTE).
16/08/2023 09:43

Conclusos para julgamento
16/08/2023 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO SIMOES MACHADO em 15/08/2023 23:59.
20/07/2023 11:32

Expedição de intimação eletrônica.
19/07/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 19:03

Proferida Decisão Saneadora
07/06/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 13:47

Conclusos para julgamento
28/02/2022 13:47

Expedição de Certidão.
19/11/2021 06:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO SIMOES MACHADO em 18/11/2021 23:59.
25/10/2021 01:04

Publicado Intimação - Diário em 25/10/2021.
23/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 15:34

Expedição de intimação - diário.
21/10/2021 15:31

Expedição de Certidão.
18/08/2021 12:58

Decorrido prazo de JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:48

Juntada de Petição de contestação
16/07/2021 14:22

Expedição de citação eletrônica.
27/04/2021 17:14

Processo Inspecionado
27/04/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 13:52

Conclusos para despacho
12/03/2021 13:52

Expedição de Certidão.
05/03/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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