09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000575-36.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OSMAR PEDRO PEREIRA Advogado do(a) REU: JESSICA APARECIDA DA SILVA - ES37553 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado a Dra.

JESSICA APARECIDA DA SILVA, OAB 37553, CPF *15.***.*65-40, para ciência da certidão de atuação - honoráro dativo, conforme o ID 72057132.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
08/07/2025 16:09

Expedição de Intimação - Diário.
04/07/2025 17:38

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/07/2025 17:35

Expedição de Mandado - Intimação.
04/07/2025 17:35

Expedição de Mandado - Intimação.
03/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:26

Juntada de Mandado - Intimação
02/07/2025 16:26

Juntada de Mandado - Intimação
08/06/2025 01:35

Decorrido prazo de OSMAR PEDRO PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
05/06/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
17/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000575-36.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OSMAR PEDRO PEREIRA Advogado do(a) REU: JESSICA APARECIDA DA SILVA - ES37553 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado MPES e Réu, para ciência da SENTENÇA de ID 68712919.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 15 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:23

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 22:27

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
12/05/2025 08:11

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:56

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
24/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000575-36.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OSMAR PEDRO PEREIRA Advogado do(a) REU: JESSICA APARECIDA DA SILVA - ES37553 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a Defesa do requerido para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 65018658.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 16 de abril de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
16/04/2025 13:46

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo de D. RUTH em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ASSIS MAIOLI em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:27

Decorrido prazo de OSMAR PEDRO PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
18/03/2025 10:35

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 00:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 00:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 00:31

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 00:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/03/2025 13:55

Expedição de Mandado - Intimação.
14/03/2025 13:42

Juntada de Mandado - Intimação
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo de EDINILZA MESSIAS VIANNA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 01:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:40

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
29/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:22

Decorrido prazo de FELIPE TELES SANTANA em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão - juntada
15/10/2024 12:48

Expedição de Mandado - intimação.
08/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:22

Proferida Decisão Saneadora
03/10/2024 07:57

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:54

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/06/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/06/2024 13:52

Expedição de Mandado - citação.
24/06/2024 13:53

Recebida a denúncia contra OSMAR PEDRO PEREIRA - CPF: *71.***.*34-96 (REU)
24/06/2024 11:37

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:57

Processo Inspecionado
06/06/2024 08:56

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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