23/06/2025 11:21

Expedição de Comunicação via correios.
23/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Intimação

5012376-38.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: Nome: GABRIEL DE SOUZA NOGUEIRA Endereço: Rua Apolônia Belizária Correa, s/n, Planalto, LINHARES - ES - CEP: 29906-640 Advogados do(a) INTERESSADO: ISABELA BELLON LIPARIZI - ES33005, SILVANA BELLON LIPARIZI - ES18645 REQUERIDO(A): Nome: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Endereço: Avenida Prefeito Samuel Batista Cruz, 2575, - de 2429 a 2677 - lado ímpar, Nossa Senhora da Conceição, LINHARES - ES - CEP: 29900-515 Advogados do(a) INTERESSADO: CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO - MG200081, PHILIPE MACIEL DO AMARAL - MG158026 DESPACHO - MANDADO/OFÍCIO/AR Inicialmente, no que concerne à pesquisa de valores via sistema SISBAJUD, cumpre destacar que este instrumento abrange todos os ativos financeiros de titularidade do executado, incluindo aplicações em previdência privada, ações e fundos de investimento negociados em bolsa de valores, o que já foi feito por este juízo, contudo, sem resultado positivo.

A sistemática do SISBAJUD, por sua abrangência, garante o rastreamento e bloqueio de eventuais ativos financeiros existentes, sendo, portanto, desnecessária a reiteração ou a especificação de diligências para cada tipo de ativo, sob pena de gerar duplicidade desarrazoada e prejudicar a celeridade processual.

Sendo INDEFIRO o requerimento formulado ao ID nº 67830629, uma vez que precedida a tentativa de constrição patrimonial.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias), indicar bens passíveis de penhora do devedor, sob pena de extinção do processo por ausência de bens, na forma do Art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e Enunciados FONAJE 75 e 161.

Diligencie-se.

LINHARES/ES, assinado e datado eletronicamente.

CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA JUIZ DE DIREITO
12/06/2025 16:14

Expedição de Intimação Diário.
12/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
28/04/2025 23:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2025 00:05

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5012376-38.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GABRIEL DE SOUZA NOGUEIRA INTERESSADO: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: ISABELA BELLON LIPARIZI - ES33005, SILVANA BELLON LIPARIZI - ES18645 Advogados do(a) INTERESSADO: CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO - MG200081, PHILIPE MACIEL DO AMARAL - MG158026 DESPACHO Defiro consulta por meio dos Sistemas RENAJUD e INFOJUD, para obter informações acerca das declarações de bens e rendas do executado junto à Receita Federal, cujos extratos seguem anexos.

Salienta-se que a utilização do sistema SNIPER permite, tão somente a apresentação de mapas das relações da parte executada, não sendo mecanismo para constrição de valores, tampouco busca patrimonial.

Com a juntada das cópias das declarações de renda, deverá o Sr.

Chefe de Secretaria apor uma etiqueta identificativa com a advertência de que o feito tramitará, doravante, em segredo de justiça, com acesso restrito às partes e seus advogados devidamente habilitados.

Após, não logrando êxito, abra-se vista ao exequente para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se nos autos, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Diligencie-se.

LINHARES-ES, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
16/04/2025 16:13

Expedição de Intimação Diário.
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5012376-38.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GABRIEL DE SOUZA NOGUEIRA INTERESSADO: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: ISABELA BELLON LIPARIZI - ES33005, SILVANA BELLON LIPARIZI - ES18645 Advogados do(a) INTERESSADO: CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO - MG200081, PHILIPE MACIEL DO AMARAL - MG158026 DESPACHO Defiro consulta por meio dos Sistemas RENAJUD e INFOJUD, para obter informações acerca das declarações de bens e rendas do executado junto à Receita Federal, cujos extratos seguem anexos.

Salienta-se que a utilização do sistema SNIPER permite, tão somente a apresentação de mapas das relações da parte executada, não sendo mecanismo para constrição de valores, tampouco busca patrimonial.

Com a juntada das cópias das declarações de renda, deverá o Sr.

Chefe de Secretaria apor uma etiqueta identificativa com a advertência de que o feito tramitará, doravante, em segredo de justiça, com acesso restrito às partes e seus advogados devidamente habilitados.

Após, não logrando êxito, abra-se vista ao exequente para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se nos autos, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Diligencie-se.

LINHARES-ES, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
09/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
05/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:39

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 28/01/2025 23:59.
03/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 16:53

Processo Reativado
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 12:08

Expedição de intimação - diário.
21/11/2024 16:01

Recebidos os autos
21/11/2024 16:01

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
29/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/07/2024 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 02:10

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA NOGUEIRA em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 09:33

Expedição de carta postal - intimação.
24/06/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido de GABRIEL DE SOUZA NOGUEIRA - CPF: *52.***.*28-00 (AUTOR).
06/03/2024 11:13

Conclusos para julgamento
05/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:55

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/02/2024 23:59.
29/12/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:40

Juntada de Aviso de Recebimento
06/12/2023 01:13

Publicado Intimação - Diário em 06/12/2023.
06/12/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:58

Expedição de intimação - diário.
04/12/2023 10:57

Expedição de carta postal - citação.
01/12/2023 14:59

Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 13:10

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 01:14

Publicado Intimação - Diário em 30/11/2023.
30/11/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:28

Expedição de intimação - diário.
28/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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