13/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MAZEGA em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 04:08

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2025.
17/04/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 Certifico e dou fé que este ofício foi encaminhado eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 5013111-55.2024.8.08.0024 INTERESSADO: CARLOS ROBERTO MAZEGA INTERESSADO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r.

Sentença proferida nos autos acima indicado.

DADOS PARA DEPÓSITO INTERESSADO: CARLOS ROBERTO MAZEGA Documentos: CPF nº *89.***.*01-87 Endereço: Rua Professora Ocarlina Drumond de Carvalho, 289, Maria Ortiz, VITÓRIA - ES - CEP: 29070-530 Valor:(R$)6.750,14 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e quatorze centavos), após os descontos legais (se houver) Banco para Depósito: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A
10/04/2025 17:39

Expedição de Intimação eletrônica.
10/04/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:56

Juntada de Ofício
03/04/2025 17:05

Transitado em Julgado em 10/03/2025 para CARLOS ROBERTO MAZEGA - CPF: *89.***.*01-87 (INTERESSADO) e INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (INTERESSADO).
19/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento
08/11/2024 07:37

Juntada de Petição de homologação de transação
25/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:47

Transitado em Julgado em 29/07/2024 para CARLOS ROBERTO MAZEGA - CPF: *89.***.*01-87 (REQUERENTE) e INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (REQUERIDO).
17/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido de CARLOS ROBERTO MAZEGA - CPF: *89.***.*01-87 (REQUERENTE).
28/06/2024 17:36

Processo Inspecionado
06/05/2024 13:12

Conclusos para julgamento
24/04/2024 13:35

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 17:57

Processo Inspecionado
12/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:33

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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