TJES - 5002806-80.2022.8.08.0024
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes - Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 14:59
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 09:22
Publicado Decisão em 14/04/2025.
-
16/04/2025 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
15/04/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5002806-80.2022.8.08.0024 REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) INTERESSADO: DILMA FERNANDES SILVA, VALERIA FERNANDES SILVA INTERESSADO: VIVIANE FERNANDES SILVA Advogados do(a) INTERESSADO: ENY RIBEIRO BORGONHONE - ES246-A, SOLANGE ROSARIO DA SILVA - ES13131 Advogado do(a) INTERESSADO: SOLANGE ROSARIO DA SILVA - ES13131 Processo nº: 5002806-80.2022.8.08.0024 REQUERENTE: VALÉRIA FERNANDES SILVA, brasileira, divorciada, autônoma, portadora do RG n° 438.758 SPTC/ES e do CPF sob o n° *04.***.*88-04, residente e domiciliada na Av.
Marechal Mascarenhas, n° 2.764, apto. 304, Bento Ferreira, Vitória/ES.
REQUERIDA: VIVIANE FERNANDES SILVA, maior incapaz, interditada, portadora do RG n° 498.399 SPTC/ES e do CPF n° *20.***.*72-00, residente e domiciliada na Av.
Marechal Mascarenhas n° 2.764, apto. 304, bento Ferreira, Vitória.
Filha de Paulo Cesar Bastos Silva e Dilma Fernandes Silva, ambos falecidos DECISÃO – OFÍCIO Trata-se de Ação Incidental de Substituição de Curador movida por DILMA FERNANDES SILVA e VALÉRIA FERNANDES SILVA em que se objetiva a nomeação da segunda requerente para o encargo de curadora da Sra.
VIVIANE FERNANDES SILVA, em substituição a atual curadora, primeira requerente, sendo todos devidamente qualificados nos autos.
Sentença de procedência: ID 29091892.
Todavia, no ID 62066291, foi juntada a cópia da certidão de óbito da curatelada, falecido em 19/01/2025.
Nesse sentido, em atenção ao parecer ministerial de ID 62946283, entendo por bem extinguir a curatela descrita nos presentes autos.
Dessa forma, oficie-se ao Cartório de Registro Civil, para as providências cabíveis em razão da cessação da curatela.
A presente decisão deverá servir como ofício.
Intimem-se para ciência, inclusive o Ministério Público.
Inexistindo manifestação ou custas remanescentes a serem pagas, arquivem-se os autos.
Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.
JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO JUIZ DE DIREITO -
10/04/2025 17:43
Expedição de Intimação Diário.
-
10/04/2025 17:42
Juntada de Certidão
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07/04/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 07:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2025 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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14/03/2025 15:58
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 14:36
Processo Reativado
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28/01/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 19:11
Decorrido prazo de VALERIA FERNANDES SILVA em 14/06/2024 23:59.
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09/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 06:06
Decorrido prazo de VALERIA FERNANDES SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
20/12/2023 18:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 17:04
Juntada de Ofício
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06/11/2023 13:05
Juntada de Certidão
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06/11/2023 12:54
Transitado em Julgado em 29/09/2023 para DILMA FERNANDES SILVA - CPF: *21.***.*20-87 (INTERESSADO).
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20/09/2023 01:41
Decorrido prazo de DILMA FERNANDES SILVA em 19/09/2023 23:59.
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15/08/2023 17:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/08/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 14:20
Expedição de intimação eletrônica.
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14/08/2023 16:38
Julgado procedente o pedido de VALERIA FERNANDES SILVA - CPF: *04.***.*88-04 (INTERESSADO).
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08/08/2023 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 12:12
Expedição de intimação eletrônica.
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17/07/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:23
Expedição de intimação eletrônica.
-
11/07/2023 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 13:16
Expedição de intimação eletrônica.
-
25/05/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
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20/03/2023 20:51
Decorrido prazo de SOLANGE ROSARIO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
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14/02/2023 17:50
Expedição de intimação eletrônica.
-
16/12/2022 19:16
Decisão proferida
-
16/12/2022 01:23
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 15:54
Expedição de intimação eletrônica.
-
08/12/2022 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 11:15
Expedição de intimação eletrônica.
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29/08/2022 16:08
Decorrido prazo de DILMA FERNANDES SILVA em 22/08/2022 23:59.
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11/07/2022 15:26
Expedição de intimação eletrônica.
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13/06/2022 21:05
Processo Inspecionado
-
11/04/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2022 12:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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31/03/2022 12:30
Concedida a Antecipação de tutela
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30/03/2022 16:06
Conclusos para decisão
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29/03/2022 12:58
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2022 13:26
Publicado Intimação eletrônica em 21/03/2022.
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21/03/2022 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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17/03/2022 13:43
Expedição de intimação eletrônica.
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17/03/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 12:43
Conclusos para decisão
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16/03/2022 22:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2022 20:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 13:30
Publicado Intimação eletrônica em 07/03/2022.
-
07/03/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 17:39
Expedição de intimação eletrônica.
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03/03/2022 17:32
Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
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17/02/2022 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras) em pdf
-
17/02/2022 11:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/02/2022 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 16:49
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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