14/03/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:19

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - CNPJ: 23.***.***/0001-06 (REQUERIDO) e PEDRO TURINI - CPF: *16.***.*35-15 (REQUERENTE).
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 28/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de PEDRO TURINI em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:48

Publicado Intimação eletrônica em 14/02/2025.
01/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5014640-51.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO TURINI REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO ARAUJO NIELSEN - ES12140 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA Relatório.

Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da LJE.

Fundamentos.

Impulsionado o feito em seus ulteriores termos, adveio ao presente caderno processual postulação autoral requerendo a desistência da ação (ID 61716739), pleito este que prescinde do consentimento do réu, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, segundo o qual, "a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento...”.

Tal hipótese enseja, pois, a aplicação do disposto no art. 485, VIII, do CPC.

Dispositivo.

Isto posto, sentencio o presente processo sem resolução de mérito, com fundamento subsidiário no art. 485, VIII, do CPC, ao passo em que determino o arquivamento dos autos, após as cautelas legais, revogo ainda a tutela antecipada concedida.

CANCELO a Audiência desiganda.

Retire-se o processo de pauta.

Custas processuais com isenção, face o que dispõe o art. 54 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito
12/02/2025 12:17

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2025 15:15

Extinto o processo por desistência
27/01/2025 13:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 13:15, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.
24/01/2025 16:41

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:13

Juntada de Petição de desistência da ação
14/01/2025 14:37

Juntada de Aviso de Recebimento
18/12/2024 16:54

Juntada de Aviso de Recebimento
11/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:17

Expedição de carta postal - citação.
02/12/2024 15:10

Expedição de carta postal - intimação.
02/12/2024 15:10

Expedição de carta postal - intimação.
28/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 13:15, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.
26/11/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Aviso de Recebimento (AR) • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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