17/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:58

Decorrido prazo de DANILSON OLIVEIRA SOARES em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:54

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
20/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000889-12.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANILSON OLIVEIRA SOARES Advogado do(a) REU: AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON - ES27274 DECISÃO Considerando a inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta 1ª Vara Criminal, NOMEIO, como Defensor Dativo, o Dr.

GABRIEL CARACCIOLY DE PAULO ALVES - OAB/ES 39.104, para patrocínio da defesa do acusado, o qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados cadastrados neste Juízo, devendo ser intimado para dizer se aceita o munus e, caso afirmativo, para que apresente defesa prévia, no prazo legal.

Com a defesa prévia, caso haja preliminares, documentos ou requerimento de absolvição sumária, abra-se vista ao Ministério Público, por cinco dias, e em seguida, autos conclusos para deliberações.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, 05 de fevereiro de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
11/02/2025 13:53

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 16:43

Nomeado defensor dativo
28/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:31

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 05:13

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:04

Nomeado defensor dativo
06/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
28/08/2024 20:04

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
19/06/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 14:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2024 14:45

Expedição de Certidão - intimação.
09/04/2024 13:41

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/04/2024 13:30

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/04/2024 13:41

Audiência Preliminar cancelada para 09/04/2024 13:15 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
04/04/2024 16:40

Processo Inspecionado
04/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão - juntada
06/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:25

Expedição de Mandado - intimação.
01/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:25

Expedição de Certidão - intimação.
29/02/2024 15:17

Audiência Preliminar designada para 09/04/2024 13:15 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
28/02/2024 16:45

Processo Inspecionado
28/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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