20/06/2025 00:49

Decorrido prazo de JOANA BERTOLO SCHIRMER em 16/06/2025 23:59.
01/06/2025 03:47

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 26/05/2025.
01/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Secretaria Inteligente de Vitória Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5013062-77.2025.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: JOANA BERTOLO SCHIRMER REQUERIDO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CERTIDÃO CERTIFICO que a Contestação juntada no Id nº 68626797 foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Vitória - ES, [data conforme assinatura eletrônica]
22/05/2025 15:11

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:10

Expedição de Intimação - Diário.
22/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:04

Juntada de Decisão
19/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:51

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
06/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:53

Decorrido prazo de JOANA BERTOLO SCHIRMER em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
30/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido prazo de JOANA BERTOLO SCHIRMER em 23/04/2025 12:00.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
28/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
25/04/2025 16:04

Juntada de Petição de pedido de providências
24/04/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:22

Juntada de Petição de pedido de providências
22/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2025 00:41

Juntada de Certidão
18/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 17/04/2025 07:25.
18/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 17/04/2025 07:24.
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5013062-77.2025.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: JOANA BERTOLO SCHIRMER Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO GIBERTONI - SP184735 REQUERIDO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Trata-se de "Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência, cumulada com Ação Declaratória", ajuizada por Joana Bertolo Schirmer em face de São Bernardo SAMP, com razão social SAMP Espírito Santo Assistência Médica S/A, onde a parte autora narra, na inicial, que é beneficiária do plano de saúde fornecido pela ré e que se encontra em período gestacional, tendo sido diagnosticada com tumor cervical, polidrâmnio e alteração na drenagem venosa cerebral, quadro este de alto risco, com necessidade de realização de procedimento cirúrgico fetal em caráter de urgência, previsto para os dias 16 ou 17 de abril de 2025, ante o risco de morte apontado.

Relata que apesar de ter protocolado pedido administrativo junto à operadora do plano em 08/04/2025, esta emitiu recibo com previsão de resposta apenas para o dia 15/04/2025, não tendo sido, até a presente data, autorizada a realização do procedimento pleiteado.

Foi deferido o pedido de tutela de urgência, conforme decisão constante no Id. 66937017, todavia, a autora informou o descumprimento da ordem judicial por parte da ré, o que impossibilitou a realização da cirurgia previamente agendada.

Diante disso, foi deferido o pedido de bloqueio via SISBAJUD, conforme despacho no Id. 67258177.

Ressalte-se que a ordem de bloqueio foi expedida no dia 15/04/2025, não havendo, até o momento, retorno quanto ao cumprimento da diligência, muito embora ainda não tenha transcorrido integralmente o prazo legal para resposta.

Assim, considerando o fechamento desta Unidade Judiciária em virtude do feriado nacional compreendido entre os dias 17/04/2025 e 21/04/2025, a urgência e gravidade do quadro clínico informado, bem como o fato de que as instituições bancárias funcionarão normalmente amanhã, dia 17/04/2025, determino que a parte ré efetive o cumprimento da decisão liminar no prazo de 6 horas, sob pena de multa desde já fixada no valor de R$ 750.000,00, valor este que representa os custos do tratamento, sem prejuízo da multa anteriormente fixada.

Destaco que na hipótese de descumprimento da ordem, fica desde já DEFERIDA a transferência dos valores eventualmente bloqueados para as contas indicadas pela parte autora.

Também na hipótese de descumprimento, em razão da URGÊNCIA do caso, fica ciente a parte autora de que poderá postular no âmbito do plantão judiciário a transferência do eventual valor bloqueado, cabendo-lhe diligenciar diretamente junto ao(a) magistrado(a) plantonista para esse fim.

Outrossim, em que pese a decisão anterior ter determinado a transferência dos valores exclusivamente ao nosocômio, manifestou-se a autora, no Id. 67284195, pugnando pela partilha dos valores bloqueados entre a equipe médica e o Hospital Vera Cruz.

Assim, DEFIRO que a transferência dos valores seja realizada conforme pleiteado, observando-se os beneficiários indicados pela parte autora.

Intimem-se.

Cumpra-se, com EXTREMA URGÊNCIA por Oficial de Justiça de plantão.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, 16/04/2025.

Carlos Magno Ferreira Juiz de Direito ANEXOS CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO - Art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 66860290 Petição Inicial Petição Inicial 25040916561839500000059361982 66860291 1 - Procuração - joana Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25040916561874200000059361983 66860293 2 - declaração - joana Documento de comprovação 25040916561914500000059361985 66860295 Declaração IRPF 2024 recibo Documento de comprovação 25040916561956200000059361987 66860297 Declaração IRPF 2024 Documento de comprovação 25040916561974700000059361989 66860298 CTPS Digital Documento de comprovação 25040916561997900000059361990 66860300 Comprovante Endereço Documento de Identificação 25040916562020600000059361992 66860302 CNH - Joana Schirmer Documento de Identificação 25040916562038500000059361994 66862553 cartão PLANO Documento de comprovação 25040916562064600000059361995 66862554 cartão PLANO - protocolo Documento de comprovação 25040916562091600000059361996 66862558 Relatorio Medicina Fetal - 08-04-25 Documento de Identificação 25040916562114200000059362000 66862570 J Solicitacao de Internacao - 16-04 Documento de Identificação 25040916562189400000059364112 66862578 orçamento hospital - 10.450.- parto Documento de comprovação 25040916562221200000059364120 66862582 orçamento hospital - 56.600 Documento de comprovação 25040916562248900000059364124 66862585 orçamento hospital - 494.332.30 Documento de comprovação 25040916562272600000059364127 66862588 orçamento medico - 180.000 Documento de comprovação 25040916562300900000059364130 66862596 atendimento cac Documento de comprovação 25040916562325000000059364138 66862597 Joana Schirmer - Procuracao OK432 - Assinado Documento de comprovação 25040916562347100000059364139 66862598 Laudo 0 - imagem Documento de comprovação 25040916562376800000059364140 66862600 Laudo 1 - Ultrassom - 13.02 Documento de comprovação 25040916562424900000059364142 66862601 Laudo 2 - Ultrassom - 28.02 Documento de comprovação 25040916562441100000059364143 66863703 Laudo 3 - Ultrassom - 07.03 Documento de comprovação 25040916562455300000059364145 66863704 Laudo 4 - Ultrassom - 17.03 Documento de comprovação 25040916562475800000059364146 66863706 Laudo 5 - Ultrassom - 25.03 Documento de comprovação 25040916562491500000059364148 66863707 Laudo 6 - Ultrassom - 08.04 Ultimo realizado Documento de comprovação 25040916562507600000059364149 66868878 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25040917344758100000059369387 66892935 Petição (outras) Petição (outras) 25041008402337500000059390637 66937017 Decisão Decisão 25041016404667700000059430287 66937017 Mandado Mandado 25041016404667700000059430287 66967586 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25041018444652300000059458488 66967588 Intimação - Diário Intimação - Diário 25041018461707100000059458489 67088900 Mandado entregue: 5637669 Expediente: 11174009 Certidão 25041400541289400000059562953 67088901 Mandado 5637669.pdf Arquivo Anexo Mandado 25041400541304000000059562954 67148240 Petição (outras) Petição (outras) 25041416401513100000059616352 67149981 0 - PROTOCOLO - incidente - JOANA - 14-04-25 (1) Documento de comprovação 25041416401539000000059617883 67229286 Despacho Despacho 25041515441054700000059689313 67235458 Certidão Certidão 25041516104767100000059694275 67247660 Despacho Despacho 25041517310357100000059705282 67247660 Intimação - Diário Intimação - Diário 25041517310357100000059705282 67256393 Pedido de Providências Pedido de Providências 25041518015560400000059712990 67256401 0 - juntada CUMPRIMENTO no principal - joana Petição (outras) em PDF 25041518015580500000059712996 67256905 Sentença Documento de comprovação 25041518015599500000059713000 67258177 Decisão Decisão 25041519365763200000059716056 67258180 bacen 6277 Certidão - BACENJUD 25041519365791200000059716059 67261445 Pedido de Providências Pedido de Providências 25041520085279900000059717597 67261446 Petição Inicial (2) Agravo de Instrumento em PDF 25041520085300600000059717598 67261447 00 - Procuração Jurídico - GERAL 08.07.2024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25041520085318200000059717599 67261448 1 ACS CSSB Baixa por incorporacao - Registrada Documento de Identificação 25041520085340700000059717600 67261449 06 - Procuração SGMP - SÃO BERNARDO SAMP Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25041520085376800000059717601 67261450 AGE 18.01.2024 - SAMP incorporando CSSB Documento de Identificação 25041520085395200000059717602 67261451 Substabelecimento Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25041520085425100000059717603 67284195 Pedido de Providências Pedido de Providências 25041610534556100000059738281 67284199 0 - CUMPRIMENTO PROVISORIO - URGÊNTE - joana -16-04-25 Petição (outras) em PDF 25041610534576600000059738285 67284200 ORÇANENTOS Documento de comprovação 25041610534595600000059738286
16/04/2025 18:00

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 17:57

Juntada de Mandado
16/04/2025 17:54

Expedição de Mandado - Intimação.
16/04/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:53

Juntada de Petição de pedido de providências
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5013062-77.2025.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: JOANA BERTOLO SCHIRMER Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO GIBERTONI - SP184735 REQUERIDO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DESPACHO INTIME-SE o patrono da parte autora, com urgência, para que tome ciência dos termos da Certidão de ID 67235458, a qual certifica o não transcurso do prazo, que se encerra às 18:05 horas do dia 15/04/2025.

Ademais, desde já fica intimado o mesmo para que, decorrido o prazo, se manifeste sobre o cumprimento ou não da decisão liminar, e requerer o que entender de direito.

No caso de eventual descumprimento da decisão liminar, em sendo a hipótese de bloqueio de valores via Sisbajud, deverá a parte autora trazer também aos autos os dados bancários do Hospital destinatário do depósito e demais envolvidos, se for o caso.

Diligencie-se com URGÊNCIA.

VITÓRIA-ES, 15/04/2025.

Carlos Magno Ferreira Juiz de Direito ANEXOS CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO - Art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 66860290 Petição Inicial Petição Inicial 25040916561839500000059361982 66860291 1 - Procuração - joana Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25040916561874200000059361983 66860293 2 - declaração - joana Documento de comprovação 25040916561914500000059361985 66860295 Declaração IRPF 2024 recibo Documento de comprovação 25040916561956200000059361987 66860297 Declaração IRPF 2024 Documento de comprovação 25040916561974700000059361989 66860298 CTPS Digital Documento de comprovação 25040916561997900000059361990 66860300 Comprovante Endereço Documento de Identificação 25040916562020600000059361992 66860302 CNH - Joana Schirmer Documento de Identificação 25040916562038500000059361994 66862553 cartão PLANO Documento de comprovação 25040916562064600000059361995 66862554 cartão PLANO - protocolo Documento de comprovação 25040916562091600000059361996 66862558 Relatorio Medicina Fetal - 08-04-25 Documento de Identificação 25040916562114200000059362000 66862570 J Solicitacao de Internacao - 16-04 Documento de Identificação 25040916562189400000059364112 66862578 orçamento hospital - 10.450.- parto Documento de comprovação 25040916562221200000059364120 66862582 orçamento hospital - 56.600 Documento de comprovação 25040916562248900000059364124 66862585 orçamento hospital - 494.332.30 Documento de comprovação 25040916562272600000059364127 66862588 orçamento medico - 180.000 Documento de comprovação 25040916562300900000059364130 66862596 atendimento cac Documento de comprovação 25040916562325000000059364138 66862597 Joana Schirmer - Procuracao OK432 - Assinado Documento de comprovação 25040916562347100000059364139 66862598 Laudo 0 - imagem Documento de comprovação 25040916562376800000059364140 66862600 Laudo 1 - Ultrassom - 13.02 Documento de comprovação 25040916562424900000059364142 66862601 Laudo 2 - Ultrassom - 28.02 Documento de comprovação 25040916562441100000059364143 66863703 Laudo 3 - Ultrassom - 07.03 Documento de comprovação 25040916562455300000059364145 66863704 Laudo 4 - Ultrassom - 17.03 Documento de comprovação 25040916562475800000059364146 66863706 Laudo 5 - Ultrassom - 25.03 Documento de comprovação 25040916562491500000059364148 66863707 Laudo 6 - Ultrassom - 08.04 Ultimo realizado Documento de comprovação 25040916562507600000059364149 66868878 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25040917344758100000059369387 66892935 Petição (outras) Petição (outras) 25041008402337500000059390637 66937017 Decisão Decisão 25041016404667700000059430287 66937017 Mandado Mandado 25041016404667700000059430287 66967586 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25041018444652300000059458488 66967588 Intimação - Diário Intimação - Diário 25041018461707100000059458489 67088900 Mandado entregue: 5637669 Expediente: 11174009 Certidão 25041400541289400000059562953 67088901 Mandado 5637669.pdf Arquivo Anexo Mandado 25041400541304000000059562954 67148240 Petição (outras) Petição (outras) 25041416401513100000059616352 67149981 0 - PROTOCOLO - incidente - JOANA - 14-04-25 (1) Documento de comprovação 25041416401539000000059617883 67229286 Despacho Despacho 25041515441054700000059689313 67235458 Certidão Certidão 25041516104767100000059694275
15/04/2025 20:08

Juntada de Petição de pedido de providências
15/04/2025 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 18:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:01

Juntada de Petição de pedido de providências
15/04/2025 17:36

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 00:54

Juntada de Certidão
13/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5013062-77.2025.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: JOANA BERTOLO SCHIRMER Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO GIBERTONI - SP184735 REQUERIDO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para ciência do inteiro teor do(a) Despacho / Decisão id 66937017.

Vitória, 10 de abril de 2025.

Diretor(a) de Secretaria / Analista Judiciário
10/04/2025 18:46

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 18:44

Juntada de
10/04/2025 18:40

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:40

Concedida a tutela provisória
10/04/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:35

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão - Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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