16/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para EVANIA FERNANDES BRAGATTO - CPF: *27.***.*93-07 (INTERESSADO), EVANIA FERNANDES BRAGATTO *27.***.*93-07 - CNPJ: 29.***.***/0001-39 (INTERESSADO) e JOAQUIM OLIVEIRA FILHO DE IBIAJARA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-09 (IN
15/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:39

Decorrido prazo de EVANIA FERNANDES BRAGATTO *27.***.*93-07 em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:39

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA FILHO DE IBIAJARA LTDA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:39

Decorrido prazo de EVANIA FERNANDES BRAGATTO em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
26/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5006666-75.2024.8.08.0006 INTERESSADO: JOAQUIM OLIVEIRA FILHO DE IBIAJARA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MARIA LUIZA MARRACINI DE ORLEANS - BA46414 INTERESSADO: EVANIA FERNANDES BRAGATTO *27.***.*93-07, EVANIA FERNANDES BRAGATTO Advogado do(a) INTERESSADO: ODEMIR MEDEIROS BERGAMO FRIZZERA - ES38593 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, as partes celebraram acordo que, para surtir efeitos processuais, deve ser homologado judicialmente, com a conseguinte extinção do feito com resolução do mérito.

Assim, considerando a manifestação de ID nº 66523749, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC c/c artigo 924, II, do CPC., HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Após, arquivem-se, dando-se as baixas necessárias.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 15 de abril de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito
15/04/2025 16:58

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 12:59

Homologada a Transação
15/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:10

Juntada de Aviso de Recebimento
24/03/2025 14:40

Juntada de Aviso de Recebimento
13/03/2025 10:37

Expedição de Carta Postal - Intimação.
13/03/2025 10:37

Expedição de Carta Postal - Intimação.
06/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 14:49

Processo Reativado
26/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:36

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para EVANIA FERNANDES BRAGATTO - CPF: *27.***.*93-07 (REU), EVANIA FERNANDES BRAGATTO *27.***.*93-07 - CNPJ: 29.***.***/0001-39 (REU) e JOAQUIM OLIVEIRA FILHO DE IBIAJARA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-09 (AUTOR).
22/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:22

Julgado procedente o pedido de JOAQUIM OLIVEIRA FILHO DE IBIAJARA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-09 (AUTOR).
03/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:02

Decorrido prazo de EVANIA FERNANDES BRAGATTO em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 17:23

Juntada de Aviso de Recebimento
07/11/2024 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 15:49

Expedição de carta postal - citação.
29/10/2024 15:49

Expedição de carta postal - citação.
29/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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