01/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:40

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
01/07/2025 13:37

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:30

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
26/06/2025 18:29

Desentranhado o documento
26/06/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:08

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
26/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:39

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:15

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
16/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025.
27/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
25/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5018879-34.2024.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: RODRIGO CARVALHO GUSMAO Advogado(s) do reclamante: KATIANE ZAMBONI BRUNOW, BRENDOW ALVES GAMA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 021 - Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo em execução interposto por Rodrigo Carvalho Gusmão, em face da decisão acostada no movimento 107.1 da Execução Penal nº 0023942-64.2017.8.08.0035, proferida pelo Juízo da 8ª Vara Criminal de Vila Velha, que reconheceu a prática de falta grave por parte do apenado.

Em manifestação id. 11295776, a Procuradoria de Justiça requereu o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que “com urgência, seja requisitado à PEVV I – PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I o encaminhamento das imagens das câmeras de videomonitoramento referentes ao dia 22 de março de 2021, conforme requerido no evento 87”, de modo que determinei a remessa dos autos ao juízo de origem.

Não obstante, conforme nova manifestação da Procuradoria de Justiça no id. 12412544, o feito foi devolvido sem que tenham sido encaminhadas as imagens solicitadas.

Assim, a fim de evitar futura nulidade processual por eventual cerceamento de defesa, defiro o pleito ministerial, para determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, para que sejam devidamente encaminhadas as imagens das câmeras de videomonitoramento requeridas na manifestação ministerial.

Após, intimem-se as partes, para manifestação.

Em sequência, nova vista à Procuradoria de Justiça, para a elaboração do judicioso parecer.

Por fim, conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, 6 de março de 2025 EDER PONTES DA SILVA DESEMBARGADOR
15/04/2025 17:01

Expedição de Intimação eletrônica.
15/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:35

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
26/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:52

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
28/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:33

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:07

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
05/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:23

Recebidos os autos
03/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
03/12/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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