05/06/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:59

Transitado em Julgado em 05062025 para IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA - CNPJ: 13.***.***/0001-41 (REQUERIDO).
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de PATRICIA MAGNAGO ALTOE em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de JOMAR BRAZ DA SILVA NETO em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:36

Publicado Sentença em 08/05/2025.
12/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5004753-34.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOMAR BRAZ DA SILVA NETO, PATRICIA MAGNAGO ALTOE REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR WANDY VOLZ - ES22112 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

A parte autora foi devidamente intimada da audiência de conciliação, contudo, não compareceu ao ato, sendo certo que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo, a teor do disposto na Lei nº 9099/95.

Impende destacar que qualquer comprovação de impedimento de comparecimento deveria ter sido realizada previamente a abertura do ato.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme estabelece o artigo 51, inciso I da lei 9099/95.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquive-se o processo, com as cautelas de estilo.

VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.

FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerido(s): Nome: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Endereço: Avenida Paulista, 2202, Conj. 106/166, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-932 Requerente(s): Nome: JOMAR BRAZ DA SILVA NETO Endereço: Rua José Penna Medina, 150, ap 1403, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-320 Nome: PATRICIA MAGNAGO ALTOE Endereço: Rua José Penna Medina, 150, ap 1403, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-320
06/05/2025 15:56

Expedição de Intimação Diário.
30/04/2025 18:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 14:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
16/04/2025 13:31

Expedição de Termo de Audiência.
08/04/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:47

Decorrido prazo de PATRICIA MAGNAGO ALTOE em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:47

Decorrido prazo de JOMAR BRAZ DA SILVA NETO em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:12

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
01/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:31492672 PROCESSO Nº 5004753-34.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOMAR BRAZ DA SILVA NETO, PATRICIA MAGNAGO ALTOE REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Requerente(s): Nome: JOMAR BRAZ DA SILVA NETO Endereço: Rua José Penna Medina, 150, ap 1403, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-320 Nome: PATRICIA MAGNAGO ALTOE Endereço: Rua José Penna Medina, 150, ap 1403, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-320 Citado: Nome: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Endereço: Avenida Paulista, 2202, Conj. 106/166, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-932 CERTIDÃO CONFORMIDADE / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL (para audiência híbrida deverá haver prévio requerimento nos autos) Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo do(s) documento(s) anexado(s).

Por determinação judicial, CITE-SE a parte Promovida de todos os termos da presente ação e INTIMEM-SE acerca da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA FORMA PRESENCIAL, em uma das salas de audiências deste juízo 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILAVELHA-ES, localizado no Fórum de Vila Velha - Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. tel: (27) 3149-2671.

Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 1 Data: 15/04/2025 Hora: 14:40 Em havendo interesse na participação por videoconferência, deverá ser apresentado prévio requerimento nos autos, oportunidade em que o ato será realizado de forma híbrida.

SALA 1 LINK: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*78.***.*40-78 ID: 878 8624 0878 ADVERTÊNCIAS: 1 - A ausência do requerente implicará na extinção do processo. 2 - Necessário o comparecimento pessoal do Requerido, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 3 - Pessoa Jurídica como Requerido poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9o, § 4o da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 4 - Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, e caso seja necessária a produção de prova oral, poderá requerer a designação de audiência de instrução e julgamento, apresentando as testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 5 - Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos.

Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES.

No 01/2012, ARTIGO 3o. 6 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE, de forma que não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado, que não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO No 001/2012). 7 - Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 8 - Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 9 - Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2o da Lei 9.099/95. 10 - Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9o, Lei 9099/95).

ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo.

VILA VELHA, 13 de fevereiro de 2025.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 63062170 Petição Inicial Petição Inicial 25021216372198300000056029121 63064361 1 - CNHs Documento de Identificação 25021216372224800000056031130 63064374 2 - Passaportes Documento de Identificação 25021216372257800000056031143 63064377 3 - Comprovante de Residencia Documento de Identificação 25021216372283400000056031146 63064379 4 - Exame Condropatia Grau IV Documento de comprovação 25021216372311000000056031148 63064384 5 - Laudo Medico Contropatia IV Documento de comprovação 25021216372330300000056031153 63064386 6 - Comprovante Compra Assentos Documento de comprovação 25021216372354200000056031155 63065155 7 - Assentos Conforto+ 37A e 37C Documento de comprovação 25021216372372400000056031722 63065158 8 - Alteracao de Assentos No Aeroporto Documento de comprovação 25021216372396700000056031725 63065163 9 - Assentos Apertados 52A e 52C Documento de comprovação 25021216372415500000056031730 63065165 10 - E-mail Pedido Reembolso Documento de comprovação 25021216372463300000056031732 63065167 11 - Formulario de Reembolso Documento de comprovação 25021216372482300000056031734 63065168 12 - Resposta Reembolso Documento de comprovação 25021216372511400000056031735 63065171 13 - Fotos Documento de comprovação 25021216372530100000056031738 63065187 14- VIDEO-2025-01-29-16-31-58 Documento de comprovação 25021216372601100000056031753 63065907 15-VIDEO-2025-01-29-16-32-02 Documento de comprovação 25021216372707400000056032473 63065912 16- PROC Documento de comprovação 25021216372757500000056032478
13/02/2025 12:20

Expedição de Citação eletrônica.
13/02/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
12/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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