30/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 01:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 01:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:00, Linhares - 1ª Vara Criminal.
11/06/2025 08:47

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:17

Expedição de Mandado - Citação.
21/05/2025 02:15

Decorrido prazo de IAGO DA LUZ NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 02:15

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
18/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ROBSON PINHEIRO em 12/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Publicado Edital - Citação em 22/04/2025.
17/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
15/05/2025 13:39

Juntada de Petição de defesa prévia
15/05/2025 00:57

Publicado Edital - Citação em 22/04/2025.
15/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
14/05/2025 19:36

Juntada de Petição de defesa prévia
11/05/2025 03:54

Decorrido prazo de DEIVID FERREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:12

Decorrido prazo de JHON EWERTON CONCEICAO GOMES em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:04

Publicado Edital - Citação em 22/04/2025.
03/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
26/04/2025 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 00:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5008291-72.2024.8.08.0030 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: ROBSON PINHEIRO O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Linhares - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: ROBSON PINHEIRO, JHON EWERTON CONCEICAO GOMES, IAGO DA LUZ NASCIMENTO, DEIVID FERREIRA DA SILVA, LAIANE SANTANA DE PAULA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) FATO 01: artigo 33, caput, c/c artigo 35, caput, c/c artigo 40, incisos IV e VI, todos da Lei Nº 11.343/06, c/c artigo 14, da Lei Nº 10.826/03, c/c artigo 244-B, do ECRIAD (Lei Nº 8.069/90), c/c artigo 29, c/c artigo 69, ambos do Código Penal; FATO 02: artigo 33, caput, c/c artigo 35, caput, c/c artigo 40, inciso VI, todos da Lei Nº 11.343/06, c/c artigo 244-B, do ECRIAD (Lei Nº 8.069/90), c/c artigo 29, c/c artigo 69, ambos do Código Penal; DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: artigo 1º, §1º, c/c artigo 2º, §2º, §3º, §4º, inciso I, da Lei Nº 12.850/2013; PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
16/04/2025 16:10

Expedição de Mandado - Citação.
16/04/2025 16:10

Expedição de Mandado - Citação.
16/04/2025 16:10

Expedição de Mandado - Citação.
16/04/2025 16:10

Expedição de Mandado - Citação.
16/04/2025 16:10

Expedição de Mandado - Citação.
16/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:32

Mantida a prisão preventida de DEIVID FERREIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*97-13 (REU), IAGO DA LUZ NASCIMENTO - CPF: *76.***.*38-52 (REU), JHON EWERTON CONCEICAO GOMES - CPF: *94.***.*44-88 (REU), LAIANE SANTANA DE PAULA - CPF: *76.***.*47-50 (REU) e ROBSON
02/04/2025 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 16:32

Processo Inspecionado
02/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 13:18

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
17/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:50

Juntada de Laudo Pericial
21/01/2025 16:08

Juntada de Laudo Pericial
21/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:22

Juntada de Ofício
21/01/2025 14:20

Juntada de Ofício
13/01/2025 18:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:23

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:16

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
31/10/2024 13:16

Mantida a prisão preventida de IAGO DA LUZ NASCIMENTO - CPF: *76.***.*38-52 (REU) e JHON EWERTON CONCEICAO GOMES - CPF: *94.***.*44-88 (REU)
31/10/2024 13:16

Recebida a denúncia contra DEIVID FERREIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*97-13 (REU), IAGO DA LUZ NASCIMENTO - CPF: *76.***.*38-52 (REU), JHON EWERTON CONCEICAO GOMES - CPF: *94.***.*44-88 (REU), LAIANE SANTANA DE PAULA - CPF: *76.***.*47-50 (REU) e ROBSON PIN
30/10/2024 12:44

Juntada de Informações
25/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:40

Juntada de Petição de denúncia
03/10/2024 04:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:25

Apensado ao processo 0000416-39.2024.8.08.0030
26/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:46

Processo Inspecionado
01/07/2024 17:40

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:16

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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