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TJRO - 5061990-10.2021.8.21.0001
Partes: ROBSON PINHEIRO x DIRETOR-PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/RS - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/06/2021
TJRO - 5061990-10.2021.8.21.0001
Partes: ROBSON PINHEIRO e outros x DIRETOR-PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/RS - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RODRIGO LEITAO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 08/09/2021
TJES - 0003614-55.2022.8.08.0030
Partes: DELEGACIA DE POLCIA CIVIL DE SOORETAMAES e outros x ROBSON PINHEIRO e outros
Advogado: MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Ajuizamento: 13/10/2022
TJES - 5008291-72.2024.8.08.0030
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x JHON EWERTON CONCEICAO GOMES e outros
Advogado: GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Ajuizamento: 25/06/2024
TJPE - 0000785-31.2004.8.16.0056
Partes: GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA x ROBSON PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cambe - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/08/2004
TJPE - 0000433-73.2004.8.16.0056
Partes: GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros x ROBSON PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 11/04/2024
TJPA - 0000003-35.2021.8.14.0201
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA (OUTROS_PARTICIPANTES) x ROBSON PINHEIRO FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 08/01/2021
TJRJ - 0250857-29.2021.8.19.0001
Partes: JOAO CARLOS RAMOS E OUTROS e outros x CARLOS BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 32 Vara Civel
Ajuizamento: 06/06/2022
TJRJ - 0047966-82.2022.8.19.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. x RESTAURANTE E PIZZARIA 1175 LTDA e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Capital 33 Vara Civel
Ajuizamento: 03/03/2022
TJAP - 0600032-17.2021.8.04.5600
Partes: DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA INTERATIVA DA POLICIA CIVIL DE ITACOATIARA/AM x ROBSON BRASIL PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/10/2023