TJES - 5004127-49.2023.8.08.0014
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Colatina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 12:36
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 12:33
Transitado em Julgado em 13/06/2025 para CESAR INACIO MENELLI - CPF: *58.***.*77-87 (REQUERIDO), GRAAL EXPORT GRANITOS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-54 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), M
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05/05/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5004127-49.2023.8.08.0014 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: TRANSBIAZATTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME, GRAAL EXPORT GRANITOS LTDA, MUNICIPIO DE COLATINA, W.
STONE GRANITOS EIRELE, CESAR INACIO MENELLI Advogado do(a) REQUERIDO: CANDIDO VITOR ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS - ES38595 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente INTIMO as partes, na pessoa de seus (suas) doutos(as) Advogados/Procuradores, para ciência do teor da SENTENÇA exarada nos presentes autos, bem como para que, querendo, recorram, no prazo legal.
Colatina, 16/04/2025 -
16/04/2025 16:13
Expedição de Intimação eletrônica.
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16/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:24
Embargos de Declaração Acolhidos
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15/10/2024 17:50
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 17:58
Conclusos para decisão
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04/07/2024 12:16
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 08:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/05/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 12:45
Processo Inspecionado
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10/05/2024 12:45
Homologada a Transação
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29/09/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2023 13:40
Conclusos para decisão
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01/08/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2023 04:44
Decorrido prazo de W. STONE GRANITOS EIRELE em 07/07/2023 23:59.
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05/07/2023 15:19
Juntada de Certidão
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05/07/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2023 17:26
Juntada de Certidão
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04/07/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2023 14:10
Juntada de Certidão
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30/06/2023 14:12
Juntada de Certidão
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27/06/2023 16:48
Juntada de
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27/06/2023 16:43
Expedição de intimação eletrônica.
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27/06/2023 16:28
Expedição de Mandado - intimação.
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27/06/2023 16:28
Expedição de Mandado - intimação.
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27/06/2023 16:28
Expedição de Mandado - intimação.
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27/06/2023 16:28
Expedição de Mandado - intimação.
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27/06/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 13:15
Conclusos para decisão
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15/06/2023 13:15
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho - Mandado • Arquivo
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