07/04/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:21

Transitado em Julgado em 01/04/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REQUERIDO) e CREUZA MARIA DAS GRACAS PIMENTA - CPF: *53.***.*01-91 (REQUERENTE).
03/04/2025 04:29

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DAS GRACAS PIMENTA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000572-53.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CREUZA MARIA DAS GRACAS PIMENTA REQUERIDO: BANCO BMG SA - SENTENÇA - Sem necessidade de relatório.

DECIDO.

A parte exequente, devidamente intimada para manifestar-se nos autos, nada postulou no prazo que lhe foi concedido.

Sobre o tema, reza o § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95 que será imediatamente extinto o feito caso não se encontre o devedor ou não exista bens penhoráveis.

Não foi localizado/indicado bem penhorável da parte executada para fins de satisfação do crédito.

Com efeito, apesar das tentativas declinadas pela parte credora, não se encontrou bem penhorável e se mostraram infrutíferas as medidas eletrônicas de constrição em desfavor da parte devedora.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVE o feito com as cautelas de praxe.

Colatina, data conforme registro no sistema.

GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA Juiz de Direito
14/03/2025 08:32

Expedição de Intimação Diário.
11/03/2025 20:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:45

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DAS GRACAS PIMENTA em 19/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:16

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000572-53.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CREUZA MARIA DAS GRACAS PIMENTA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução do Aviso de Recebimento inserido no id: 62724256, sob pena de extinção.

COLATINA-ES, 10 de fevereiro de 2025.

Analista Judiciário
10/02/2025 17:49

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 16:54

Juntada de Aviso de Recebimento
23/01/2025 15:48

Expedição de Comunicação via correios.
23/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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