25/06/2025 18:43

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:19

Juntada de Alvará
22/05/2025 02:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA FILHO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:27

Decorrido prazo de SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA em 21/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:03

Publicado Decisão - Mandado em 22/04/2025.
18/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 Número do Processo: 0002370-09.2013.8.08.0030 INTERESSADO: SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: CLARISSE MARIA MAIRINCK RODRIGUES - ES16284, HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA - MG87100 Nome: SEBASTIAO DE SOUZA FILHO Endereço: Avenida Vereador Crescêncio Firmino dos Santos, 13, quadra 31, São José, LINHARES - ES - CEP: 29905-030 DECISÃO/MANDADO/ALVARÁ No cumprimento de sentença proposto por SOMIC – Sociedade Mineira de Construções Ltda contra Sebastião de Souza Filho, após longo histórico de impugnações, pagamentos parciais e abatimentos reconhecidos, o executado promoveu o pagamento integral da dívida, conforme reconhecido por sentença que extinguiu a execução com resolução de mérito (ID 55051615).

A parte credora, em petições de 20/01/2025 e 14/03/2025, requereu a expedição de alvarás de levantamento de valores depositados em diversas instituições bancárias, com indicação expressa das contas de origem e destino dos valores.

Foram requeridos: Alvarás físicos para levantamento de depósitos feitos na Caixa Econômica Federal (CEF), vinculados às fls. 409 e 411: R$ 23.383,05 – Conta 01500137-4 (CEF) R$ 28.358,01 – Conta 01500138-2 (CEF) Alvarás eletrônicos para os demais valores depositados no Banco Banestes, incluindo: R$ 23.016,72 – Honorários (ID 48987803) Valores nos autos apensos (0010935-88.2015.8.08.0030): R$ 1.102,60; R$ 912,24; e R$ 15.988,00 – Heider Palombo Pinto Todos os valores deverão ser direcionados à conta da advogada Helena Colodetti Gonçalves Silveira, conforme petições assinadas e documentos comprobatórios.

Diante da quitação integral reconhecida judicialmente e dos requerimentos apresentados pela parte credora, com documentos comprobatórios dos depósitos judiciais e das contas destinatárias, DETERMINO: Levantamento dos seguintes valores depositados na Caixa Econômica Federal (CEF), ATRAVÉS DE ALVARÁ FÍSICO ABAIXO EXPEDIDO, conforme petição de ID 61552731: R$ 23.383,05 (Conta judicial nº 01500137-4 – fls. 409) R$ 28.358,01 (Conta judicial nº 01500138-2 – fls. 411) A expedição de ALVARÁS ELETRÔNICOS para levantamento dos seguintes valores, com transferência para a conta da advogada Helena Colodetti Gonçalves Silveira (Banco do Brasil, Ag. 3494-0, C/C 5272-8, CPF *40.***.*36-00): R$ 23.016,72 – depósito judicial no Banestes (ID 48987803); R$ 1.102,60 (autos apensos); R$ 912,24 (autos apensos); e R$ 15.988,00 (autos apensos) Intimem-se.

LINHARES-ES, 15 de abril de 2025.

EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO Juíza de Direito ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADO NA CEF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL DE LINHARES ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL PROCESSO Nº: 0002370-09.2013.8.08.0030 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: SOMIC - SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADA: HELENA COLODETTI GONÇALVES SILVEIRA - OAB/MG 87.100 REQUERIDO: SEBASTIÃO DE SOUZA FILHO ALVARÁ JUDICIAL n. 16/2025 No uso de minhas atribuições legais, AUTORIZA a(o) Gerente da Agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a efetuar o levantamento dos valores abaixo discriminados e seus acréscimos legais, em favor de HELENA COLODETTI GONÇALVES SILVEIRA - CPF nº *40.***.*36-00, advogada constituída nos autos, conforme procuração e petição de ID 61552731, para depósito na seguinte conta: Banco: Banco do Brasil Agência: 3494-0 Conta Corrente: 5272-8 Titular: Helena Colodetti Gonçalves Silveira CPF: *40.***.*36-00 (chave pix) DEPÓSITOS JUDICIAIS A SEREM LEVANTADOS: 1.

Conta 01500137-4 ID do Depósito: 040055500031905276 Valor Histórico: R$ 23.383,05 2.

Conta 01500138-2 ID do Depósito: 040055500041906279 Valor Histórico: R$ 28.358,01 TOTAL HISTÓRICO: R$ 51.741,06 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), acrescidos das correções monetárias efetuadas pela instituição financeira até a data do efetivo levantamento.

O presente alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, a contar da data de expedição.

LINHARES-ES, 15 de abril de 2025.

EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO Juíza de Direito CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO/OFÍCIO.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24051617475152600000041281991 Petição (outras) Petição (outras) 24052314570094500000041650204 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052713160187100000041711145 Petição (outras) Petição (outras) 24062410211430700000043176850 1.

CGJ-ES - ATM Outros documentos 24071119054807500000044291351 3.

CGJ-ES - ATM Outros documentos 24071119054872600000044291354 2.

CGJ-ES - ATM Outros documentos 24071119054936300000044291353 5.

CGJ-ES - ATM Outros documentos 24071119054999200000044292307 4.

CGJ-ES - ATM Outros documentos 24071119055062400000044291355 6.

CGJ-ES - ATM Outros documentos 24071119055125000000044292309 7.

CGJ-ES - ATM Outros documentos 24071119055187600000044292310 Decisão Decisão 24071119055260200000044291347 Ofício Ofício 24072615403522800000045158336 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24071119055260200000044291347 Petição (outras) Petição (outras) 24082009194794700000046563200 BOLETO DE DEPOSITO JUDICIAL SEBASTIÃO Documento de comprovação 24082009194815600000046563201 Comprovante de pagamento deposito judicial Sebastião de Souza Filho Documento de comprovação 24082009194831900000046563202 Sentença Sentença 24112517363939700000052166104 Sentença Sentença 24112517363939700000052166104 Liberação de Alvará Liberação de Alvará 25012017290429700000054661006 Liberação de Alvará Liberação de Alvará 25031414040427900000057722979
16/04/2025 16:18

Expedição de Intimação Diário.
15/04/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:04

Juntada de Petição de liberação de alvará
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA FILHO em 10/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:29

Juntada de Petição de liberação de alvará
28/11/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 02:49

Decorrido prazo de SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:49

Decorrido prazo de SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:40

Expedição de ofício.
26/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 18:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:19

Decorrido prazo de CLARISSE MARIA MAIRINCK RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:19

Decorrido prazo de HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA em 13/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:19

Decorrido prazo de JONIMAR FIORIO ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000892-49.2024.8.08.0011

Germana Gava de Souza

Municipio de Itapemirim

Advogado: Ana Paula Ranhol da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/01/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5003227-47.2025.8.08.0030

Cris Helen Moraes da Silva

Samp Espirito Santo Assistencia Medica S...

Advogado: Laynne Moraes Goncalves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/03/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5001467-38.2025.8.08.0006

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Leonardo Bof de Marchi

Advogado: Brian Cerri Guzzo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/03/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5000588-39.2023.8.08.0026

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jose de Souza Rissi

Advogado: Thiago Stanzani Fonseca

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/03/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5009610-84.2025.8.08.0048

Victor Luiz Vitorio da Motta

Consorcio Nacional Volkswagen - Administ...

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/03/2025 10:10

Exibir Processo