TJES - 5027732-91.2023.8.08.0024

1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE CHAGAS MUNIZ

CPF *17.***.*78-39

Advogados

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB: 28622/ES

CPF *13.***.*64-83

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2025 04:59

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CHAGAS MUNIZ em 16/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 00:13

    Publicado Intimação eletrônica em 24/04/2025.

  • 01/05/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5027732-91.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ALEXANDRE CHAGAS MUNIZ INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da r. decisão ID 53531109 e da atualização dos cálculos elaborada pela Contadoria ID 66820566 .

    VITÓRIA-ES, 22 de abril de 2025.

  • 22/04/2025 09:29

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 22/04/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 09:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/04/2025 13:08

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 13:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

  • 09/04/2025 13:08

    Conta Atualizada

  • 11/03/2025 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2024 17:11

    Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

  • 01/11/2024 12:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/11/2024 12:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória

  • 31/10/2024 13:32

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO)

  • 04/09/2024 04:06

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CHAGAS MUNIZ em 02/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 16:04

    Processo Reativado

  • 26/06/2024 22:13

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/06/2024 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 13:56

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CHAGAS MUNIZ em 13/06/2024 23:59.

  • 15/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 13:11

    Transitado em Julgado em 11/04/2024 para ALEXANDRE CHAGAS MUNIZ - CPF: *17.***.*78-39 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO).

  • 14/04/2024 01:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CHAGAS MUNIZ em 11/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:40

    Processo Inspecionado

  • 12/03/2024 18:40

    Julgado procedente em parte do pedido de ALEXANDRE CHAGAS MUNIZ - CPF: *17.***.*78-39 (REQUERENTE).

  • 04/12/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 12:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012695-53.2025.8.08.0024

Amf Engenharia e Servicos LTDA

Rota Industria e Comercio LTDA

Advogado: Talita Campos Santana

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/04/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5052562-87.2024.8.08.0024

Willian Nascimento Souza

Adidas do Brasil LTDA

Advogado: Maria Victoria Santos Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/12/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5006260-88.2023.8.08.0006

Marcos de Jesus Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dail Alves Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/12/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5000523-76.2022.8.08.0059

Maria da Penha Casouto Tome

Banco do Estado do Espirito Santo

Advogado: Lorian Guzzo Acerbe

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/11/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5000563-29.2022.8.08.0004

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Bruno Machado Ribeiro

Advogado: Caio Hipolito Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/09/2023 12:44

Exibir Processo