22/05/2025 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/04/2025 00:03

Publicado Despacho - Carta em 22/04/2025.
30/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
23/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Atílio Vivacqua - Vara Única Rua Carolina Fraga, 67/69, Fórum Desembargador Manoel Xavier Paes Barreto Filho, Centro, ATÍLIO VIVÁCQUA - ES - CEP: 29490-000 Telefone:(28) 35381249 PROCESSO Nº 5000299-04.2023.8.08.0060 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA Advogado do(a) REQUERENTE: JUAREZ JOSE VEIGA - ES18192 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Objetivando a concretização dos princípios da ampla defesa e contraditório, evitando-se, assim, futuras nulidades e cerceamento de defesa, considerando, ainda, a necessidade de esclarecimentos quanto ao atual andamento do processo seletivo, bem como quanto ao decurso do prazo da designação temporária do cargo objeto da lide, caso já tenha ocorrida a posse dos candidatos, intimem-se as partes quanto à produção das provas para: i) informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, destacando-se que o silêncio importará concordância no referido julgamento; ii) não havendo interesse, especificar se ainda pretendem produzir as provas porventura já requeridas, justificando sua pertinência, correlacionando com os fatos a serem provados.

Após, voltem conclusos.

Intime-se.

Diligencie-se.

Atílio Vivácqua–ES, 16 de abril de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito Ofício DM n.º 0326/2025
16/04/2025 17:17

Expedição de Intimação Diário.
16/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento
01/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 17:54

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 03:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:46

Expedição de intimação eletrônica.
18/08/2023 12:42

Expedição de citação eletrônica.
18/08/2023 12:42

Expedição de intimação eletrônica.
02/08/2023 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES - CNPJ: 11.***.***/0001-33 (REQUERENTE)
02/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:15

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
15/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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