23/06/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:41

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
17/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:03

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:43

Juntada de Ofício
13/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:35

Publicado Edital - Intimação em 28/05/2025.
12/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:22

Expedição de Edital - Intimação.
26/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:09

Publicado Edital - Intimação em 24/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO 05 (CINCO) DIAS Nº DO PROCESSO: 0009312-27.2022.8.08.0035 AÇÃO: [Estupro de vulnerável] Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vítima: Em segredo de justiça - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimados a vítima e o acusado acima qualificados, de todos os termos da decisão de fls. dos autos do processo em referência.

DECISÃO Pois bem, decido.

Ante a inexistência de elementos necessários para o oferecimento de Denúncia, acolho o parecer do Ministério Público, proferido no 10 54406158, o qual adoto como razões de decidir, portanto, determino o ARQUIVAMENTO do presente Expediente, com relação ao delito sob apuração.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Tudo feito, arquive-se.

VILA VELHA , Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS Terão 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
22/04/2025 13:18

Expedição de Edital - Intimação.
15/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
11/04/2025 03:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 03:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:31

Juntada de Mandado
14/03/2025 16:48

Expedição de Mandado - Intimação.
13/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2025 02:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2025 02:34

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 01:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 01:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:17

Juntada de Mandado
04/02/2025 18:13

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 18:13

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:26

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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