23/06/2025 14:56

Juntada de Carta Precatória - Intimação
23/06/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 12:30, Ibiraçu - 2ª Vara.
23/06/2025 13:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/06/2025 13:21

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
18/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:01

Juntada de Ofício
04/06/2025 17:57

Juntada de Certidão - Intimação
04/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 12:30, Ibiraçu - 2ª Vara.
30/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:46

Processo Desarquivado
09/05/2025 16:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
09/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:06

Juntada de Carta Precatória - Citação
25/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:22

Juntada de Informações
24/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 04:25

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES NETO em 19/03/2025 23:59.
23/02/2025 01:38

Publicado Edital - Citação em 17/02/2025.
23/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibiraçu - 2ª Vara Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO DILAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5000619-37.2024.8.08.0022 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE GONCALVES NETO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Documentos: CPF: *58.***.*99-50 Filiação: MARCOS ANTONIO GONCALVES DA SILVA e MARIA DAS GRACAS NOBREGA Data de nascimento: 04/11/1985 O EXMO.

SR.

DR.

FELIPE LEITÃO GOMES, MM.

Juiz(a) de Direito Ibiraçu - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU JOSE GONCALVES NETO, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 176 do Código Penal Brasileiro.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Ibiraçu/ES, na data da assinatura eletrônica.

DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIARIA
13/02/2025 12:59

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 12:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/02/2025 12:42

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/02/2025 17:56

Recebida a denúncia contra JOSE GONCALVES NETO - CPF: *58.***.*99-50 (AUTOR DO FATO)
11/02/2025 17:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 14:00, Ibiraçu - 2ª Vara.
11/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 00:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:03

Expedição de Mandado - citação.
28/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 14:00, Ibiraçu - 2ª Vara.
14/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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