TJES - 5000863-81.2024.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 15:29
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2025 00:37
Decorrido prazo de DIONATHAS DEGASPARI STOFEL em 16/06/2025 23:59.
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18/06/2025 03:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 03:18
Juntada de Certidão
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12/06/2025 16:17
Transitado em Julgado em 16/06/2025 para DIONATHAS DEGASPARI STOFEL - CPF: *01.***.*43-50 (REU).
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12/06/2025 04:42
Decorrido prazo de DIONATHAS DEGASPARI STOFEL em 09/06/2025 23:59.
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12/06/2025 01:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2025 01:00
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 15:21
Juntada de Petição de certidão - juntada
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10/06/2025 12:49
Expedição de Mandado - Intimação.
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10/06/2025 12:42
Expedição de Mandado - Intimação.
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10/06/2025 09:14
Juntada de Mandado - Intimação
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10/06/2025 09:13
Juntada de Mandado - Intimação
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08/06/2025 01:18
Publicado Intimação - Diário em 02/06/2025.
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08/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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02/06/2025 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000863-81.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DIONATHAS DEGASPARI STOFEL Advogado do(a) REU: MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE - ES30925 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado autor e réu, para ciência da SENTENÇA proferida, conforme ID 69456726.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 28 de maio de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado -
29/05/2025 16:49
Expedição de Intimação - Diário.
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23/05/2025 11:55
Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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23/05/2025 11:44
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 03:47
Decorrido prazo de DIONATHAS DEGASPARI STOFEL em 22/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:26
Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
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16/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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12/05/2025 17:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000863-81.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DIONATHAS DEGASPARI STOFEL Advogado do(a) REU: MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE - ES30925 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a Defesa do requerido para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 67282011.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de maio de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
07/05/2025 14:13
Expedição de Intimação - Diário.
-
07/05/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 02:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2025 23:59.
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28/04/2025 00:06
Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
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28/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000863-81.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DIONATHAS DEGASPARI STOFEL Advogado do(a) REU: MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE - ES30925 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 67282011.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 22 de abril de 2025.
FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria -
22/04/2025 13:47
Expedição de Intimação - Diário.
-
22/04/2025 10:45
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
-
22/04/2025 10:45
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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22/04/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2025 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/03/2025 10:23
Conclusos para despacho
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21/03/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2025 02:55
Decorrido prazo de DIONATHAS DEGASPARI STOFEL em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 02:55
Decorrido prazo de FLAVIA TOMAZ DA SILVA COSTA em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 02:55
Decorrido prazo de JESUALDA BOTACIN STOFEL em 18/03/2025 23:59.
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14/03/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2025 16:53
Juntada de Certidão
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14/03/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 16:53
Juntada de Certidão
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14/03/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 01:19
Decorrido prazo de DÉBORA FERRARI BERUDI em 17/02/2025 23:59.
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08/03/2025 01:19
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE em 10/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 00:02
Juntada de Certidão
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05/02/2025 18:00
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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20/01/2025 13:49
Juntada de Petição de certidão - juntada
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20/01/2025 12:51
Expedição de #Não preenchido#.
-
20/01/2025 12:51
Expedição de #Não preenchido#.
-
20/01/2025 12:51
Expedição de #Não preenchido#.
-
20/01/2025 10:00
Juntada de Mandado - Intimação
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20/01/2025 09:49
Juntada de Mandado - Intimação
-
20/01/2025 09:39
Juntada de Mandado - Intimação
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17/01/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 10:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/01/2025 15:08
Conclusos para decisão
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12/11/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2024 02:16
Decorrido prazo de DIONATHAS DEGASPARI STOFEL em 23/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2024 01:44
Juntada de Certidão
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03/10/2024 16:08
Juntada de Petição de certidão - juntada
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03/10/2024 09:41
Expedição de Mandado - citação.
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26/09/2024 09:23
Recebida a denúncia contra DIONATHAS DEGASPARI STOFEL - CPF: *01.***.*43-50 (REU)
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26/09/2024 06:14
Desentranhado o documento
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26/09/2024 06:14
Cancelada a movimentação processual
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26/09/2024 06:11
Conclusos para decisão
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25/09/2024 16:14
Conclusos para decisão
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19/09/2024 01:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/09/2024 23:59.
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28/08/2024 08:53
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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27/08/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 13:19
Conclusos para decisão
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13/08/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 11:30
Juntada de Petição de certidão - juntada
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12/08/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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