22/05/2025 02:22

Decorrido prazo de THIAGO KELLER FRANCI em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:11

Juntada de Aviso de Recebimento
27/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
27/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5013719-20.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO KELLER FRANCI REQUERIDO: CLARO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS QUEIROZ BEREZOWSKI - ES22352 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, as partes celebraram acordo conforme ID 64426947, que, para surtir efeitos processuais, deve ser homologado judicialmente, com a conseguinte extinção do feito com resolução do mérito.

Assim, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/15, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, assim como nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais (É DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE O TEOR DAS SENTENÇAS HOMOLOGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO OU TRANSAÇÃO, QUE SÃO IRRECORRÍVEIS NOS TERMOS DO ART. 41, DA LEI Nº 9.099/95) fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Diligencie-se, dando-se as baixas necessárias.

Vila Velha (ES), data conforme registro sistêmico.

GRECIO NOGUERIA GRÉGIO Juiz de Direito Nome: THIAGO KELLER FRANCI Endereço: Rua Goiânia, 88, apt. 604, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-780# Nome: CLARO S.A.

Endereço: Av.

Luciano das Neves, 2418, 1 piso, Loja Claro, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-060
23/04/2025 13:15

Expedição de Carta Postal - Intimação.
23/04/2025 13:15

Expedição de Carta Postal - Intimação.
22/04/2025 23:44

Homologada a Transação
08/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 14:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
12/11/2024 14:39

Expedição de Termo de Audiência.
12/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
12/11/2024 10:45

Desentranhado o documento
12/11/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 10:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
12/11/2024 07:16

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 18:48

Juntada de Petição de carta de preposição
30/07/2024 05:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/07/2024 23:59.
03/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:00

Expedição de carta postal - citação.
03/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:44

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:35

Expedição de carta postal - citação.
02/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
01/05/2024 20:17

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 14:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
01/05/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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