25/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de BYHI CONFECCOES EIRELI em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5043096-69.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: FERNANDA GUSMAO BARBOSA RANGEL Advogado do(a) INTERESSADO: ADRIENE DE MORAES SANTOS ALMEIDA - ES39474 INTERESSADO: BYHI CONFECCOES EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: INGRID CALDAS PEREIRA DE ALMEIDA BASTOS - RJ212944 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
28/04/2025 20:16

Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2025 20:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 20:13

Transitado em Julgado em 23/02/2025 para BYHI CONFECCOES EIRELI - CNPJ: 42.***.***/0001-02 (REQUERIDO) e FERNANDA GUSMAO BARBOSA RANGEL - CPF: *15.***.*66-75 (REQUERENTE).
07/03/2025 00:30

Decorrido prazo de BYHI CONFECCOES EIRELI em 14/02/2025 23:59.
07/03/2025 00:30

Decorrido prazo de BYHI CONFECCOES EIRELI em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:42

Desentranhado o documento
18/12/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 16:52

Julgado procedente em parte do pedido de FERNANDA GUSMAO BARBOSA RANGEL - CPF: *15.***.*66-75 (REQUERENTE).
05/12/2024 15:08

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:42

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 17:53

Expedição de Certidão - Intimação.
02/12/2024 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
02/12/2024 17:31

Juntada de Aviso de Recebimento
02/12/2024 15:44

Expedição de Termo de Audiência.
02/12/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:13

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
15/10/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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