28/03/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 10:18

Juntada de Alvará
25/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:25

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5043616-29.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: SONIA MARIA MACHADO FRAGA INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: GABRIEL FRAGA GROSSI - ES41338, ROGER SANTOS DA FONSECA - ES40603 Advogado do(a) INTERESSADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar quitação ou oposição ao pagamento realizada pela executada em ids 64235111 e 65022401, sob pena de no seu silêncio ser considerada satisfeita a obrigação e extinta a execução.

Vitória/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES Juiz(a) de Direito Documento assinado eletronicamente
17/03/2025 15:55

Expedição de Intimação Diário.
17/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:55

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de SONIA MARIA MACHADO FRAGA em 21/02/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia) Rua Dr.Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, Sala 1502, Edifício Manhattan Work Center, Bairro Santa Luiza, Vitória - ES, CEP 29045-250 Telefones: 27 3357-4520 (Secretaria do Juízo), 27 3357-4519 e 27 99281-2905 (Setor de Conciliação).

E-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 5043616-29.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: SONIA MARIA MACHADO FRAGA INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: GABRIEL FRAGA GROSSI - ES41338, ROGER SANTOS DA FONSECA - ES40603 Advogado do(a) INTERESSADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 C E R T I D Ã O Certifico que expeço intimação do advogado da parte autora - Dr.

Advogados do(a) INTERESSADO: GABRIEL FRAGA GROSSI - ES41338, ROGER SANTOS DA FONSECA - ES40603 para tomar ciência dos termos da ID 64235111 - Petição (outras)OB PAGAR e, manifestar a respeito no prazo de 05 dias (no silêncio-extinção da execução);indicar uma conta bancária para transferência.

Vitória,ES, 28 de fevereiro de 2025.

DIRETOR DE SECRETARIA
28/02/2025 16:00

Expedição de #Não preenchido#.
28/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 02:16

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.
23/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
17/02/2025 17:13

Juntada de Petição de pedido de providências
14/02/2025 20:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia) Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, sala 1502, Edifício Manhattan Work Center, bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP 29045-250.

Telefones: 27 3357-4520 (Secretaria do Juízo), 27 3357-4519 e 27 99281-2905 (Setor de Conciliação).

E-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 5043616-29.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SONIA MARIA MACHADO FRAGA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL FRAGA GROSSI - ES41338, ROGER SANTOS DA FONSECA - ES40603 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por SONIA MARIA MACHADO FRAGA em face de TELEFONICA BRASIL S/A.

Em decisão anterior (id 61227357), tendo em vista que a operadora informou a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer consistente na instalação do 4º ponto de TV, foi determinado às partes que informassem qual o valor entendem devido para fins de conversão da obrigação em perdas e danos, manifestando-se a executada, ainda, sobre o pedido de sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

A exequente peticionou em id 61532835 informando que pagava R$125,00/mês pelo seu plano antigo e apenas realizou sua alteração em junho/24 para ter acesso a um 4º ponto de TV, passando a pagar pelo novo plano R$462,90/mês.

Assim, considerando que vem arcando com esse valor há oito meses sem ter o 4º ponto de TV, entende que o valor atribuído às perdas e danos seja a diferença de valor entre os planos (R$337,90) durante os oito meses, totalizando R$2.703,20.

Já a executada, intimada para se manifestar, quedou-se inerte, conforme certidão de id 62517167.

Decido.

De acordo com os arts. 402 e 403, do Código Civil, salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar, ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, devendo ser observado os arts. 499 e 500, do Código de Processo Civil, os quais dispõem que a obrigação de fazer será convertida se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica e, a indenização por perdas e danos dar-se-á sem prejuízo da multa fixada periodicamente para compelir o réu ao cumprimento específico da obrigação.

Em análise aos autos, vejo que antes da alteração contratual, a exequente pagava R$90,00 pelo serviço Vivo Fibra 300Mbps, R$119,90 pelo serviço de TV e R$114,00 pelo serviço de telefonia com duas linhas - planos "Vivo Controle 5Gb" e "Controle Vantagens 10Gb" (id 53018038), totalizando R$323,90/mês, diferente do alegado pela exequente, e após a alteração passou a pagar R$100,00 pelo serviço Vivo Fibra 500Mbps, R$197,90 pelo serviço de TV e R$165,00 pelo serviço de telefonia com duas linhas - planos "Vivo Pós 50Gb" e "Controle Vantagens 10Gb", totalizando R$462,90 (id 53018038).

Assim, embora a executada não tenha promovido a instalação do 4º ponto de TV, o qual motivou a alteração contratual empreendida, é inegável que a exequente usufruiu de uma internet fixa mais rápida e uma franquia maior de dados móveis após a mudança de plano, razão pela qual entendo que o valor indicado pela exequente não é razoável.

Dito isso e, ainda, tendo em conta a situação fática, a tutela específica pretendida, a relevância do bem jurídico desejado e observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, converto a obrigação de fazer em perdas e danos e fixo a indenização devida pela executada à exequente, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), sobre o qual incidirá juros e correção monetária deste arbitramento.

Observo ainda que a executada é devedora das astreintes fixadas e que incidiram em razão do descumprimento verificado, até a data em que manifestou a impossibilidade de cumprir a tutela específica (id 57003205).

Assim, a executada incorreu em mora no período de 31/10/24 a 01/01/25 (63 dias), de modo que as astreintes devidas correspondem ao valor de R$1.930,00 (um mil e novecentos e trinta reais): - Intimada em 22/10/24 (id 53302347) da decisão que concedeu a tutela e fixou prazo de 5 dias para cumprir a obrigação, sob pena de multa de R$30,00/dia, limitada a R$2.000,00 (id 53093102), de modo que tinha até o dia 30/10/24 para fazê-lo, considerando o feriado do dia 30/10/24 - multa de R$30,00/dia incidiu no período de 31/10/24 a 30/12/24 (61 dias) = R$1.830,00; - Intimada em 13/12/24 (id 56484912) da sentença que confirmou a tutela e fixou prazo de 10 dias para cumprir a obrigação, sob pena de multa majorada para R$50,00/dia, limitada a R$3.000,00 (id 56362612), de modo que tinha até o dia 30/12/24 para fazê-lo, considerando o feriado do dia 25/12/24 - multa de R$50,00/dia incidiu nos dias 31/12/24 e 01/01/25 = R$100,00, totalizando R$1.930,00 a título de astreintes.

Por fim, no que tange ao pedido de condenação da executada por litigância de má-fé, vejo que ela, indiscutivelmente, incorreu na conduta prevista no art. 80, inciso II, do CPC, tendo em vista ter informado em duas oportunidades (ids 55229871 e 55808575) o cumprimento da obrigação de fazer, restando caracterizada a litigância de má-fé por alteração da verdade dos fatos, motivo pelo qual defiro o pedido da exequente e condeno a executada ao pagamento de multa no valor corresponde a 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa.

Intimem-se as partes desta decisão e a devedora para efetuar os pagamentos devidos (indenização por perdas e danos, astreintes e multa por litigância de má-fé) em 15 dias, sob pena de incidência de multa e penhora dos seus bens (art. 523, CPC).

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto ao pagamento realizado, ciente de que não havendo oposição será considerada satisfeita a obrigação.

Não efetuado o pagamento, conclusos para penhora.

Diligencie-se.

Vitória/ES, na data registrada pela movimentação no sistema.

Juiz(a) de Direito Documento assinado eletronicamente
12/02/2025 17:08

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia) Rua Dr.Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, Sala 1502, Edifício Manhattan Work Center, Bairro Santa Luiza, Vitória - ES, CEP 29045-250 Telefones: 27 3357-4520 (Secretaria do Juízo), 27 3357-4519 e 27 99281-2905 (Setor de Conciliação).

E-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 5043616-29.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SONIA MARIA MACHADO FRAGA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL FRAGA GROSSI - ES41338, ROGER SANTOS DA FONSECA - ES40603 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 C E R T I D Ã O Certifico que expeço intimação do advogado da parte autora - Dr.

Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL FRAGA GROSSI - ES41338, ROGER SANTOS DA FONSECA - ES40603 para tomar ciência da certidão de trânsito em julgado e, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu imediato desarquivamento, caso requerido. * Caso venha requerer a execução, esta deverá vir acompanhada dos cálculos Vitória,ES, 5 de fevereiro de 2025.

DIRETOR DE SECRETARIA
05/02/2025 06:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 06:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 06:09

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 06:04

Transitado em Julgado em 04/02/2025 para SONIA MARIA MACHADO FRAGA - CPF: *19.***.*73-72 (REQUERENTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (REQUERIDO).
20/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA MACHADO FRAGA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:25

Juntada de Aviso de Recebimento
13/12/2024 12:18

Expedição de carta postal - intimação.
13/12/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA MACHADO FRAGA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido de SONIA MARIA MACHADO FRAGA - CPF: *19.***.*73-72 (REQUERENTE).
12/12/2024 15:46

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
05/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:54

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:21

Expedição de Certidão - Intimação.
28/11/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia).
28/11/2024 16:20

Expedição de Termo de Audiência.
27/11/2024 16:30

Juntada de Aviso de Recebimento
27/11/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão - juntada
27/11/2024 14:52

Expedição de carta postal - intimação.
27/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA MACHADO FRAGA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 16:47

Recebida a emenda à inicial
26/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição de pedido de providências
25/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:44

Juntada de Petição de habilitações
19/11/2024 02:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:40

Juntada de Petição de pedido de providências
08/11/2024 22:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA MACHADO FRAGA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:39

Juntada de Aviso de Recebimento
22/10/2024 16:27

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/10/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 17:35

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia).
18/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento (AR) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Aviso de Recebimento (AR) • Arquivo

Comprovante de envio • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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