TJES - 0004326-45.2022.8.08.0030
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
27/04/2025 00:05
Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
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27/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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26/04/2025 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS N. 0004326-45.2022.8.08.0030 REU: RAI FRAGOSO ARAUJO DESPACHO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em face de RAI FRAGOSO ARAUJO, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. À fl. 52, este Juízo, dentre outras providências, determinou a notificação pessoal do acusado.
Defesa Prévia, às fls. 56/67.
Laudo da Seção Laboratório de Química Forense, às fls. 80/80-verso.
Notificação pessoal, à fl. 81.
Na data de 04/07/2023, este Juízo, ao afastar a nulidade de violação de domicílio, recebeu a denúncia e designou audiência de instrução e julgamento, conforme se depreende às fls. 86/87.
Promovida a digitalização dos autos, foram inseridos no drive público desta Unidade Judiciária 04 (quatro) arquivos em PDF e 01 (uma) Mídia.
Citação pessoal, no ID 48444568. É o relatório necessário.
Decido. 1.
Conversão dos autos físicos em eletrônicos e implementação no sistema Pje Criminal em ordem. 2.
Lado outro, considerando que, na data anteriormente designada, houve a necessidade de realizar Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri nos autos da Ação Penal de Competência do Júri n. 0002952-48.2009.8.08.0030, sobretudo porque foi distribuído junto ao Poder Judiciário no ano de 2009, designo a data de 09/02/2026, às 12h45min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. 3.
Intimem-se o Ministério Público e a d. advogada, Dra.
LUDMARA DA SILVA BARBOSA, OAB/ES n. 32.196, a qual fora constituída à fl. 68, acerca da nova data, facultando-lhes a participação por videoconferência. 4.
Intime-se o acusado RAI FRAGOSO ARAUJO, pessoalmente, no endereço indicado no Mandado a que se refere a Certidão de ID 48444568, acerca da nova data, facultando-lhe a participação por videoconferência. 5.
Requisite-se o comparecimento dos Policiais Militares CEZAR HENRIQUE BARROSO COTO e THALIS GABRIEL CARVALHO, os quais foram arrolados na denúncia, facultando-lhes a participação por videoconferência. 6.
Intime-se a testemunha FABIANO COSTA PINTO JUNIOR, o qual fora arrolada pela d.
Defesa à fl. 67, facultando-lhe a participação por videoconferência. 7.
Diligencie-se.
Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).
Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito -
22/04/2025 16:12
Expedição de Intimação eletrônica.
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22/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 16:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2026 12:45, Linhares - 1ª Vara Criminal.
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19/08/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 12:50
Conclusos para despacho
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12/08/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 12:47
Juntada de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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