TJES - 5000206-21.2023.8.08.0099
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 17:11
Conclusos para decisão
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07/05/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 00:03
Publicado Edital - Citação em 25/04/2025.
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30/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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24/04/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5000206-21.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: A.G.L.
COMERCIAL LTDA EXECUTADO: GIOVANE LUIS PENA MM(a).
Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): A.G.L.
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-65 (INTERESSADO), LUCIANO ARRUDA FAIER - CPF: *54.***.*30-44 (ADVOGADO), GIOVANE LUIS PENA - CPF: *84.***.*92-89 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $228,645.76(duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, setenta e seis centavos) relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
NATUREZA DA DÍVIDA Dívida Ativa CDA: 11589/2022 ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DECISÃO Id: 50890965 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. -ES, 2 de abril de 2025. -
23/04/2025 15:24
Expedição de Edital - Citação.
-
02/04/2025 17:25
Juntada de Edital - Citação
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14/02/2025 00:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/02/2025 00:14
Juntada de Certidão
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23/01/2025 15:31
Expedição de #Não preenchido#.
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13/11/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:22
Juntada de Aviso de Recebimento
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14/10/2024 16:01
Expedição de carta postal - citação.
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17/09/2024 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2024 14:36
Conclusos para decisão
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16/08/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 15:00
Conclusos para decisão
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12/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 13:09
Juntada de Outros documentos
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06/05/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 13:17
Conclusos para decisão
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22/04/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 13:04
Conclusos para decisão
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19/10/2023 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 22:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 12:50
Juntada de Certidão
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26/07/2023 17:49
Conclusos para decisão
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25/07/2023 19:09
Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
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14/07/2023 12:04
Expedição de carta postal - citação.
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10/07/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 12:09
Conclusos para decisão
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07/07/2023 12:08
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
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