15/03/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 15:15

Transitado em Julgado em 14/02/2025 para CARLOS ALEXANDRE GAMA LEAO - CPF: *82.***.*72-90 (REU).
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ROMEU FERNANDES LEAL em 18/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:38

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE GAMA LEAO em 17/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 01:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:36

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
21/02/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000492-20.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS ALEXANDRE GAMA LEAO Advogado do(a) REU: ROMEU FERNANDES LEAL - ES31503 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados o MPES e a Defesa do Réu, para ciência da SENTENÇA proferida, conforme ID 62023313.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 6 de fevereiro de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
11/02/2025 14:38

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de certidão - juntada
07/02/2025 17:25

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:42

Juntada de Mandado - Intimação
07/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
28/01/2025 09:55

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 15:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
13/01/2025 12:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/01/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:13

Decorrido prazo de FERNANDA LOPES COELHO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:13

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE GAMA LEAO em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 04:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 04:53

Juntada de Certidão
31/10/2024 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 04:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:54

Decorrido prazo de ROMEU FERNANDES LEAL em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão - juntada
29/07/2024 16:13

Expedição de Mandado - intimação.
29/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:20

Audiência Instrução designada para 17/12/2024 15:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
25/07/2024 15:09

Proferida Decisão Saneadora
25/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:40

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 22:47

Juntada de Certidão - Citação
18/06/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/06/2024 17:01

Expedição de Mandado - citação.
10/06/2024 11:18

Recebida a denúncia contra CARLOS ALEXANDRE GAMA LEAO - CPF: *82.***.*72-90 (REU)
10/06/2024 08:46

Conclusos para decisão
06/06/2024 22:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:19

Processo Inspecionado
22/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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