19/07/2025 02:58

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:58

Decorrido prazo de FAGNO OLIVEIRA SOUZA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0026703-29.2017.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FAGNO OLIVEIRA SOUZA DESPACHO 1.

Para melhor adequação da pauta do Júri, redesigno a sessão de julgamento para o dia 10/09/2025, às 13 horas. 2.

Diante da certidão de ID 68535361, intime-se o advogado Dr.

Jhonata Ferreira de Oliveira, OAB/ES 23.891, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se atuará na defesa do acusado, devendo, caso positivo, regularizar sua representação processual nos autos I-se.

Cumpra-se.

Dil-se.

Serra/ES, data da assinatura eletrônica.

LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Juíza de Direito
15/07/2025 13:19

Expedição de Intimação - Diário.
12/07/2025 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 01:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:38

Expedição de Mandado - Intimação.
03/06/2025 15:39

Juntada de Petição de habilitações
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo de FAGNO OLIVEIRA SOUZA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:13

Decorrido prazo de FAGNO OLIVEIRA SOUZA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0026703-29.2017.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FAGNO OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) REU: JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA - ES23891 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, foi encaminhada a intimação eletrônica o Sr.

Jhonata Ferreira de Oliveira, para tomar ciência da juntada de ID 68998656 feita pelo parquet no prazo do art. 479, do CPP, bem como, manifestação quanto a R.

Despacho de ID 69157468.

SERRA-ES, 21 de maio de 2025.

JULIA POLTRONIERI PINTO Diretor de Secretaria
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:06

Expedição de Intimação - Diário.
21/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:28

Decorrido prazo de FAGNO OLIVEIRA SOUZA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:20

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 10/09/2025 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
19/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:32

Juntada de Mandado
13/05/2025 16:13

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 00:39

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo de FAGNO OLIVEIRA SOUZA em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:03

Publicado Despacho em 29/04/2025.
03/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
30/04/2025 18:31

Juntada de Mandado
29/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:14

Expedição de Mandado - Intimação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0026703-29.2017.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FAGNO OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Vistos em inspeção 2025. 1.

O réu foi pronunciado às fs. 188/191 e, após o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, o feito foi relatado (f. 402) e incluído em pauta.

No entanto, em decorrência de licença odontológica do advogado dativo nomeado nos autos, o feito foi retirado de pauta de plenário de júri no ano de 2019. 2.

O advogado constituído pelo acusado, Dr.

Frank William de Moraes Leal Horacio, foi preso e responde a ação penal perante a Vara do Júri de Vitória.

Assim, intime-se o acusado para, em 10 dias constituir novo advogado, sendo advertido que, na sua inércia, será assistido por Defensor Público. 3.

Determino a inclusão do feito em pauta de júri e designo a sessão plenária para o dia 27 de maio de 2025 às 13 horas.

Requisite-se o acusado no local em que se encontra custodiado e providencie-se o cumprimento das determinações contidas na decisão de f. 402, a fim de que o júri possa ser realizado.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Serra/ES, data e hora da assinatura.

LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Juíza de Direito
25/04/2025 17:33

Expedição de Intimação - Diário.
25/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:28

Processo Inspecionado
10/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:06

Conclusos para despacho
05/03/2024 07:05

Decorrido prazo de FRANK WILLIAM DE MORAES LEAL HORACIO em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 09:30

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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