25/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:01

Transitado em Julgado em 18/06/2025 para REPRES MENOR IMPUBERE A.P.C. registrado(a) civilmente como ANA PAULA CROCE - CPF: *88.***.*95-93 (EMBARGANTE) e REGINA MARIA CROCE - CPF: *10.***.*47-68 (EMBARGADO).
25/06/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:30

Conclusos para despacho
18/06/2025 04:56

Decorrido prazo de KATIA ELAINE COSTA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo de ANA PAULA CROCE em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:49

Decorrido prazo de THAYS DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
27/05/2025 15:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/05/2025 15:13

Homologada a Transação
27/05/2025 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 01:58

Juntada de Certidão
25/05/2025 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 00:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:55

Decorrido prazo de REGINA MARIA CROCE em 20/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:44

Expedição de Mandado - Intimação.
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 00:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 00:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
28/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0009233-58.2016.8.08.0035 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ANA PAULA CROCE EMBARGADO: REGINA MARIA CROCE Advogados do(a) EMBARGADO: ERICA SARMENTO VALE - ES17479, ERICKA DANYELLE DE LACERDA LIMA CORREA DA COSTA - ES34242 DESPACHO Visto em Inspeção - 2025.

Considerando a manifestação do embargante quanto ao interesse na produção de prova oral, ID 51779859, bem como a relevância da oitiva das testemunhas para o deslinde da controvérsia, defiro a produção da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2025, às 13:00 horas.

Intimem-se as partes. 1) A Serventia ficará encarregada de enviar ao Membro do Ministério Público, Defensor(es) Público(s) – caso verificada a participação destes – e Advogado(a)(s), o link alhures indicado; 2) Na forma do estabelecido no §4º do art. 357, do Código de Processo Civil, fica conferido às partes o prazo razoável de 10 (dez) dias úteis para a juntada de seu rol de testemunhas, sob pena de não oitiva das que forem a destempo relacionadas – efeito da preclusão temporal para a prática do ato em questão; 2.1) Quando da indicação das testemunhas, deverão se atentar ao estabelecido no art. 450, do mesmo diploma legal, em relação à identificação/qualificação de quem tenha interesse venha a ser ouvido nesta qualidade, bem como à quantidade máxima de pessoas a serem inquiridas em relação às questões aqui tidas por controvertidas (art. 357, §6º, do CPC/2015); 2.2) Fica dispensada a expedição de carta(s)/mandado(s) para a intimação de testemunhas que eventual residam nesta Comarca, já que às partes incumbe, a teor do previsto no art. 455, caput, do CPC/2015, informar ou intimar as suas respectivas testemunhas para comparecimento no ato aprazado, bem como propiciar meios para a efetivação do ato, salvo motivação devidamente justificada a ser apreciada por este juízo, sob pena de perda/desistência das respectivas provas. 2.3) Quanto a esse particular, inclusive, ficarão as partes advertidas de que, segundo o art. 455, §1º, do CPC/2015, lhes será exigida a comprovação quanto à realização da intimação de suas testemunhas, mediante a juntada, ao caderno, em até 03 (três) dias antes da realização da audiência agendada, de cópia(s) da(s) correspondência(s) de intimação encaminhada(s) e do(s) respectivo(s) comprovante(s) de recebimento, ficando dispensada a adoção da providência acaso declarem nos autos que comparecerão suas testemunhas independentemente de intimação, observado o disposto no art. 455, §2º, do CPC/2015; 3) Fica desde já ressalvada a possibilidade de o advogado consignar o comparecimento de seu cliente, bem como testemunhas que tenha arrolado, em seu escritório para implementação do ato, caso haja possibilidade e/ou entenda pertinente; 4) Destaco, por oportuno, que a audiência será gravada em mídia audiovisual que será juntada aos autos, ficando as partes envolvidas e todos os demais participantes advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo ou com qualquer outra finalidade que extrapole a função de instrução processual como meio de prova; 4.1) havendo interesse no recebimento, por e-mail ou WhatsApp, do link da audiência virtual, deverá essa preferência ser informada à Secretaria da Vara, com antecedência de um dia da data designada. 4.2) as partes deverão ingressar na sala de audiências virtuais, a partir do link acima fornecido, com, pelo menos, 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de que a conexão e o áudio dos participantes sejam conferidos, evitando-se, com isso, a frustração do ato na data e na hora designadas; 4.3) No dia e hora designados, os participantes da audiência devem estar em local silencioso e iluminado, sendo recomendável a utilização de fones de ouvido para a garantia da qualidade do áudio a ser gravado pela plataforma Zoom; 5) Registre-se que poderão as partes, advogados e testemunhas comparecerem a este juízo para a realização da audiência. 6) Consigne-se, por fim, a possibilidade desta Magistrada realizar audiências de forma telepresencial, considerando o disposto na Resolução n. 481/2022, que alterou a Resolução nº 654/2020, e autorizou a realização dos atos de forma telepresencial na hipótese de o juiz estar em substituição ou de designação de magistrado com sede funcional diversa: “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: [...] II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; Outrossim, registre-se que o ato solene será realizado nas dependências da Sala de Audiência da 4° Vara Cível, a ser implementada de forma híbrida. * * * CONVITE A 4ª Vara Cível de Vila Velha está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Entrar na reunião Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7772239345?pwd=SWF1NzRmSFhIcVFSV2w0TWhvbzhMUT09 ID da reunião: 777 223 9345 Senha: 4CivelVV Intimem-se as partes na pessoa de seu patrono/Defensor, ressalvando a necessidade de intimação pessoal, caso esteja assistida pela Defensoria Pública. 1) Fica desde já ressalvada a possibilidade de o advogado consignar o comparecimento de seu cliente, em seu escritório para implementação do ato, caso haja possibilidade e/ou entenda pertinente; 2) Destaco, por oportuno, que a audiência será gravada em mídia audiovisual que será juntada aos autos, ficando as partes envolvidas e todos os demais participantes advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo ou com qualquer outra finalidade que extrapole a função de instrução processual como meio de prova; 3) As partes deverão ingressar na sala de audiências virtuais, a partir do link acima fornecido, com, pelo menos, 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de que a conexão e o áudio dos participantes sejam conferidos, evitando-se, com isso, a frustração do ato na data e na hora designadas; 4) As partes podem se comunicar com a Vara, no dia da audiência, observada a antecedência acima descrita, visando solucionar dificuldades de ingresso na sala virtual da 4ª Vara Cível, pelo telefone (27) 3149-2539; 5) No dia e hora designados, os participantes da audiência devem estar em local silencioso e iluminado, sendo recomendável a utilização de fones de ouvido para a garantia da qualidade do áudio a ser gravado pela plataforma Zoom; 6) Registre-se que poderão as partes e advogados comparecerem a Vara para a realização da audiência, portanto, de forma presencial.

Diligencie-se com as formalidades legais.

VILA VELHA-ES, 14 de fevereiro de 2025.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito VILA VELHA-ES, 14 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/04/2025 16:51

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão - juntada
09/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:46

Expedição de Mandado - Intimação.
09/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
16/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 19:31

Processo Inspecionado
07/01/2025 17:49

Conclusos para despacho
06/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão
13/05/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:01

Apensado ao processo 0001703-03.2016.8.08.0035
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de REGINA MARIA CROCE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ANA PAULA CROCE em 18/03/2024 23:59.
18/02/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:58

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:34

Juntada de Aviso de Recebimento
19/09/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:27

Conclusos para despacho
19/09/2023 03:56

Decorrido prazo de ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:41

Juntada de Petição de pedido de providências
30/08/2023 16:04

Juntada de Petição de certidão - juntada
30/08/2023 15:48

Expedição de intimação eletrônica.
24/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:31

Juntada de Petição de pedido de providências
02/08/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 22:44

Decorrido prazo de ERICA SARMENTO VALE em 20/04/2023 23:59.
28/05/2023 22:44

Decorrido prazo de ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
06/04/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:56

Expedição de intimação eletrônica.
24/03/2023 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/03/2023 13:04

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 10:39

Decorrido prazo de ANA PAULA CROCE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 14:47

Expedição de intimação eletrônica.
22/11/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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