22/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:21

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
04/05/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
04/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV.

PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000624-45.2022.8.08.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VENICIO CUNHA DA CONCEICAO REQUERIDO: PORTAL AMBIENTAL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIOLA MONTOVANI ASSIS - ES23109 Advogado do(a) REQUERIDO: IDIMAR MEES - ES18245 DESPACHO. 1 – Na forma do art. 513, § 2º, CPC, aplicado subsidiariamente, intimar executado para, em quinze dias, promover o Cumprimento Voluntário da Sentença, assim como o pagamento das custas, se houver, sob pena de não o fazendo, incidir multa de dez por cento e honorários advocatícios no mesmo percentual, como efetivação de bloqueio de valores porventura existentes em aplicações financeiras, através do sistema BacenJud. 2 – Findo o prazo, poderá, dentro de novo prazo de 15 dias, independente de penhora ou nova intimação, apresentar nos próprios autos, Impugnação. 3 – Resta esclarecido que, efetuado o pagamento parcial no prazo destinado ao pagamento voluntário, a multa e os honorários previsto na alínea "a", incidirão sobre o saldo devedor.

DOMINGOS MARTINS-ES, data de assinatura em sistema.

Juiz(a) de Direito
25/04/2025 18:00

Expedição de Intimação - Diário.
25/04/2025 18:00

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
01/10/2024 04:33

Decorrido prazo de FABIOLA MONTOVANI ASSIS em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:46

Transitado em Julgado em 29/04/2024 para PORTAL AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-40 (REQUERIDO) e VENICIO CUNHA DA CONCEICAO - CPF: *25.***.*89-09 (REQUERENTE).
10/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 04:58

Decorrido prazo de FABIOLA MONTOVANI ASSIS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:51

Julgado procedente em parte do pedido de PORTAL AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-40 (REQUERIDO).
09/10/2023 12:10

Conclusos para despacho
20/08/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 12:40

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/07/2023 17:12

Expedição de intimação eletrônica.
27/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 16:18

Audiência Instrução realizada para 24/07/2023 15:20 Domingos Martins - 1ª Vara.
24/07/2023 18:15

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
24/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 17:01

Expedição de intimação eletrônica.
15/05/2023 16:59

Audiência Instrução designada para 24/07/2023 15:20 Domingos Martins - 1ª Vara.
15/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 12:02

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:14

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2022 14:40 Domingos Martins - 1ª Vara.
18/10/2022 15:18

Expedição de Termo de Audiência.
16/08/2022 16:28

Expedição de intimação eletrônica.
16/08/2022 16:22

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/07/2022 15:15

Expedição de carta postal - citação.
22/07/2022 15:13

Audiência Conciliação designada para 18/10/2022 14:40 Domingos Martins - 1ª Vara.
22/07/2022 15:12

Juntada de Petição de certidão - juntada
15/06/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 16:30

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2022 16:27

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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