23/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (INTERESSADO)
20/05/2025 17:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
09/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003405-33.2023.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: LINIK MARIANO OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO Advogado do(a) INTERESSADO: MADSON MOYSES VASCONCELOS - MG161196 Advogado do(a) INTERESSADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - ES16585 DESPACHO 1) INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria (ID 66861236 e ID 66861238), ficando as partes cientes que, em caso de inércia no referido prazo, será considerado que houve concordância tácita com os referidos cálculos; 2) EXPIRADO o prazo de 10 dias, ou com as juntadas das manifestações das partes, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos; 3) Diligencie-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 14 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/04/2025 12:56

Expedição de Intimação eletrônica.
30/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:48

Recebidos os autos
09/04/2025 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
09/04/2025 16:47

Conta Atualizada
20/03/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Barra de São Francisco
05/03/2025 14:38

Proferida Decisão Saneadora
05/03/2025 14:38

Processo Inspecionado
27/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
28/12/2024 06:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2024 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
17/11/2024 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2024 10:36

Processo Reativado
14/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:56

Transitado em Julgado em 21/10/2024 para LINIK MARIANO OLIVEIRA - CPF: *15.***.*10-39 (REQUERENTE), MT2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-05 (REQUERIDO) e MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (REQUERIDO).
23/10/2024 04:28

Decorrido prazo de LINIK MARIANO OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:25

Decorrido prazo de MT2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 09:07

Julgado procedente em parte do pedido de LINIK MARIANO OLIVEIRA - CPF: *15.***.*10-39 (REQUERENTE).
07/09/2024 01:11

Decorrido prazo de MT2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/09/2024 23:59.
04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
12/06/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 10:08

Processo Inspecionado
16/05/2024 10:08

Proferida Decisão Saneadora
29/02/2024 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 19:20

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:30

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 14:50

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:50

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2024 15:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
02/02/2024 10:50

Expedição de Termo de Audiência.
01/02/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:32

Juntada de
15/12/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:42

Expedição de Mandado - citação.
15/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 16:37

Audiência Conciliação designada para 01/02/2024 15:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
15/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
02/11/2023 11:34

Conclusos para decisão
02/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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