09/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5020475-79.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NEP NUCLEO EDUCACIONAL PIAGET LTDA - EPP EXECUTADO: MARIANA RICAS VAREJAO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALTERLENO MAIFREDE NORONHA - ES15864 DECISÃO Considerando o alegado em petição constante em ID.52603176, intime-se o executado para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e parágrafos, do CPC.

Transcorrido o prazo do executado sem manifestação, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito para que proceda a penhora.

Intime-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se a presente servindo de Carta de Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072016161047700000027153480 1.

Procuração_NEP Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23072016161072500000027153492 2.

Contrato Social_NEP - 9º ADITIVO Documento de Identificação 23072016161094600000027153494 3.

Declaração Enquadramento EPP_NEP Documento de Identificação 23072016161121700000027153497 4.

Contrato de Prestação de Serviços - MARINA VAREJÃO M.

GALINA Documento de comprovação 23072016161146100000027153502 5.

Ficha de Matricula - MARINA VAREJÃO MARGON GALINAa Documento de comprovação 23072016161206300000027153503 6.

Boletim Escolar - MARINA VAREJÃO MARGON GALINA Documento de comprovação 23072016161235300000027153505 7.

Demonstrativo Financeiro - MARINA VAREJÃO MARGON GALINA Documento de comprovação 23072016161252200000027153656 8.

Doc.

Resp.

Financeiro - MARINA VAREJÃO MARGON GALINA_Mariana Ricas Varejão Documento de Identificação 23072016161268900000027153658 9.

Contrato de prest. de serv. advocatícios Documento de comprovação 23072016161284400000027153659 10.

Atualização - MARINA VAREJÃO Documento de comprovação 23072016161356500000027153661 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23072016232984500000027154393 Despacho Despacho 23102617372872100000031567738 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23110614133478600000031973908 TERMO ENTREGA DE TITULO 5020475-79.2023 Outros documentos 23110614133498500000031973913 TITULO 5020475-79.2023 Outros documentos 23110614133526200000031973954 Mandado - Citação Mandado - Citação 23110713454603000000032041504 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23110714392643700000032049517 CAPA MANDADO MARIANA RICAS Outros documentos 23110714392665400000032049518 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112118040850000000032762895 5020475-79.2023 CERTIDAO OFIICAL JUSTIÇA MAND 4779638 - MARIANA RICAS Certidão - Oficial de Justiça 23112118040867000000032762897 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23112118061593500000032764064 Petição (outras) Petição (outras) 23112713584590100000033032153 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - NEP X MARIANA RICAS Documento de comprovação 23112713584612100000033032909 Despacho Despacho 24070317130266000000043779461 Despacho Despacho 24080615564012600000045757710 5020475-79.2023.8.08.0035 Bloqueio de Conta Cumprido Parcialmente 24080615564029700000045757714 Homologação de transação Homologação de transação 24081610301115600000046392753 Termo de Acordo NEP xMARIANA RICAS VAREJAO [assinado] Homologação de transação em PDF 24081610301157900000046392754 Sentença Sentença 24082617162357500000046961531 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24090417502168300000047580246 Pedido de expedição de alvará Petição (outras) 24090910244905800000047764292 Pedido de expedição do alvará - NEP x Marina Petição (outras) em PDF 24090910244931000000047764293 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24101412340093400000049921440 CÁLCULO - DESCUMPRIMENTO DO ACORDO Execução/Cumprimento de Sentença em PDF 24101412340120800000049921441 ATO NORMATIVO 290/2024 ATO NORMATIVO 290/2024 25010908241008200000054132892 Pedido de desarquivamento e prosseguimento do feito Petição (outras) 25012215072713600000054787974 Nome: NEP NUCLEO EDUCACIONAL PIAGET LTDA - EPP Endereço: Avenida João Mendes, 670, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-011 Nome: MARIANA RICAS VAREJAO Endereço: Rua Hélio Ricas, 34, Soteco, VILA VELHA - ES - CEP: 29106-150
13/02/2025 13:35

Expedição de Intimação Diário.
10/02/2025 23:14

Expedição de Comunicação via correios.
10/02/2025 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
14/10/2024 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:47

Processo Reativado
09/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:50

Transitado em Julgado em 04/09/2024 para MARIANA RICAS VAREJAO - CPF: *24.***.*23-83 (EXECUTADO) e NEP NUCLEO EDUCACIONAL PIAGET LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
26/08/2024 17:16

Homologada a Transação
26/08/2024 13:13

Conclusos para julgamento
16/08/2024 10:30

Juntada de Petição de homologação de transação
06/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:45

Expedição de Mandado - citação.
06/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:23

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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