26/06/2025 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 23/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCELO ALTOE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:40

Publicado Sentença - Carta em 05/05/2025.
17/05/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
14/05/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Bananal - Vara Única Rua João Cipriano, 810, Fórum Halley Pinheiro Monteiro, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Telefone:(27) 32651240 PROCESSO Nº 5000722-51.2024.8.08.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO ALTOE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO BANANAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MARTINS ALTOE - ES8787 Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARCELO ALTOÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em face do MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, todos qualificados nos autos.

No id 49429568, a parte requerente pugnou pela extinção da ação, em razão do início do cumprimento da sentença nos autos de nº 0000649-19.2014.8.08.0052.

Considerando que o pedido de extinção infere a desistência e que ela foi requerida antes da citação das partes demandadas para apresentação de defesa, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII e §5º do Código de Processo Civil.

Custas pelo exequente, caso existentes.

Sem honorários, em razão da ausência de resistência à pretensão.

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Rio Bananal/ES, 22 de abril de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0485/2024)
30/04/2025 13:29

Expedição de Intimação Diário.
23/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:47

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento
26/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:16

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020421-15.2024.8.08.0024

Mirelle Guimaraes da Silva

Estado do Espirito Santo

Advogado: Patrick Lemos Angelete

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/05/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5015792-66.2022.8.08.0024

Municipio de Vitoria

Freda Cavalcanti Jardim

Advogado: Alexandre Caiado Ribeiro Dalla Bernardin...

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5001363-26.2024.8.08.0024

Elvis Cesar Almeida

Instituto de Atendimento Socio-Educativo...

Advogado: Joao Geraldo Ferraresi Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/01/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5000029-17.2025.8.08.0025

Adelia Maria Delboni Hachbardt

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Andreia Ferrari Torneiri

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/01/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0001186-84.2019.8.08.0037

Edinea Vieira

Solano Bernardino de Souza

Advogado: Jose Otavio Cacador

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/09/2019 00:00

Exibir Processo