TJES - 5022239-36.2023.8.08.0024
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 20:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/05/2025 20:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
-
07/05/2025 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5022239-36.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCELO GONCALVES DE ASSIS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN - ES8707 DESPACHO 1.
Em atenção ao Ato Normativo nº 017/2022, REMETAM-SE os autos à Contadoria para informar se os critérios de cálculo atendem aos normativos vigentes referentes contra a fazenda pública, concedendo prazo de 60 (sessenta) dias para o Contador realizar as diligências necessárias. 2.
Após, intime-se o Requerente através de seu patrono para manifestação quanto ao art. 3º, §7º e art. 4º, ambos do Ato supramencionado. 3.
Tudo cumprido, proceda-se o cartório com as diligências necessárias. 4.
Diligencie-se.
Vitória/ES - data da assinatura eletrônica.
CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO -
03/05/2025 11:28
Expedição de Intimação Diário.
-
01/05/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/05/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 15:53
Conclusos para julgamento
-
10/01/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 14:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/07/2024 11:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/07/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 07:39
Transitado em Julgado em 03/04/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e MARCELO GONCALVES DE ASSIS - CPF: *19.***.*23-76 (REQUERENTE).
-
03/04/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 15:35
Julgado procedente o pedido de MARCELO GONCALVES DE ASSIS - CPF: *19.***.*23-76 (REQUERENTE).
-
26/02/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 11:03
Juntada de Petição de réplica
-
01/02/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 07:39
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 14:40
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2023 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000067-85.2023.8.08.0029
Hilario Polegario da Silva
Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...
Advogado: Jose Rocha Junior
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 12/05/2025 03:56
Processo nº 5039729-71.2023.8.08.0024
Max Firmino Tavares
Estado do E.s. - Procurador (Pge)
Advogado: Douglas Landes Xavier
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 28/11/2023 10:07
Processo nº 5003378-71.2020.8.08.0035
Katiane Schmidel Ferreira
R&Amp;M Veiculos Eireli
Advogado: Karolyna Borges Mathias
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 05/11/2020 23:13
Processo nº 5037611-55.2024.8.08.0035
Marcelo Gomes Onofre
Mayara Nascimento Santos
Advogado: Carlos Roberto Silva das Neves
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 04/11/2024 17:00
Processo nº 5000312-13.2025.8.08.0034
Liga-Fort Comercio de Revestimentos Eire...
Floema - Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Fabricio Andrade Albani
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 28/04/2025 13:24