02/06/2025 13:08

Juntada de
02/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0016219-18.2018.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDERSON VINICIUS SANTOS PIRES, THIAGO DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos em inspeção 2025. 1.

Contemplando-se o princípio da publicidade dos atos processuais, retiro o segredo de justiça outrora decretado. 2.

Certifique-se a Secretaria acerca do RESE n° 0005906-22.2023.8.08.0048 interposto pela defesa do réu Anderson, visto que não foi possível localizar os autos em consulta pública. 3.

Em reanálise a situação processual do réu, após examinar de modo percuciente os autos, entendo que a sua segregação cautelar é medida que merece ser reapreciada neste momento.

Em consulta ao e-Jud, observo que o réu responde a outras ações penais, em que nos autos nº 0004651-04.2023.8.08.0024 figura como réu preso.

Desta forma, considerando que a sua soltura especificamente nestes autos não trará alteração material na sua condição, pois já se encontra custodiado em outro processo, revogo a prisão preventiva do acusado ANDERSON VINICIUS SANTOS PIRES.

Expeça-se o Alvará de Soltura em favor do acusado, e cumpra-se se por outro motivo não estiver preso.

I-se.

Cumpra-se.

Dil-se.

Serra/ES, data e hora da assinatura eletrônica.

LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Juíza de Direito
30/04/2025 13:56

Expedição de Intimação eletrônica.
30/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:02

Revogada a Prisão
14/02/2025 18:02

Processo Inspecionado
29/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:11

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
15/02/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:24

Processo Desarquivado
25/01/2024 16:21

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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