03/07/2025 01:29

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5014269-39.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTER ANDRADE DOS ANJOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LOPES BRANDAO - ES15691 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO O presente feito estava concluso para julgamento, no entanto, ao se analisar a contestação (Id. 69455050), verificou-se que a ré pugna pela realização de audiência para a colheita de depoimento pessoal da parte autora.

Embora este Juízo entenda pela desnecessidade da produção de prova oral, conforme constou em despacho inicial (Id. 67906678), a fim de evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, designa-se audiência UNA e presencial para o dia 20 de agosto de 2025 às 14h00min.

Intimem-se e aguarde-se o pregão.

SERRA, 26 de junho de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: WALTER ANDRADE DOS ANJOS Endereço: Rua Paulo Samorini, 296, Parque Santa Fé, SERRA - ES - CEP: 29182-096 Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 878, Andar 1, sala 11, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002
26/06/2025 15:52

Expedição de Intimação Diário.
26/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
21/06/2025 00:06

Decorrido prazo de WALTER ANDRADE DOS ANJOS em 09/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:36

Publicado Despacho em 02/06/2025.
17/06/2025 16:33

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 17:48

Juntada de Aviso de Recebimento
01/06/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5014269-39.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTER ANDRADE DOS ANJOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LOPES BRANDAO - ES15691 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO Intima-se a parte autora para se manifestar a respeito da contestação, pois questões preliminares, tais como interesse de agir, serão objeto de análise em sentença, com registro de que a suspensão dos descontos pelo INSS não impede o prosseguimento da ação, tão pouco eventual restituição dos valores descontados até a data do ajuizamento da ação, se for o caso.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença.

SERRA, 29 de maio de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: WALTER ANDRADE DOS ANJOS Endereço: Rua Paulo Samorini, 296, Parque Santa Fé, SERRA - ES - CEP: 29182-096 Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 878, Andar 1, sala 11, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002
29/05/2025 18:29

Expedição de Intimação Diário.
29/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
24/05/2025 04:53

Publicado Despacho em 12/05/2025.
24/05/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
23/05/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5014269-39.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTER ANDRADE DOS ANJOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LOPES BRANDAO - ES15691 DESPACHO Considerando que a parte autora está assistida por advogado e que a matéria posta nos autos não demandaria, em tese, produção de prova oral, cancela-se a audiência agendada, cite-se a ré para apresentar resposta em até quinze dias, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação em até cinco dias, com conclusão posterior para sentença.

Aliás, caso as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e sendo deferido, será agendada dia e hora para a produção.

Por fim, registra-se que a conciliação poderá ser obtida diretamente pelas partes e que esta dinâmica na condução do procedimento acaba contribuindo para a celeridade do julgamento do feito.

Cancele-se audiência agendada no ato da distribuição, intime-se a parte autora e cite-se a ré.

SERRA, 29 de abril de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO E INTIMADO para todos os termos da presente correspondência: FINALIDADE: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) de todos os termos da demanda judicial em referência, conforme contrafé disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo. 2) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para, caso queira, apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) INTIMAÇÃO DAS PARTES de todos os termos do Despacho/Decisão supra proferida, disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo.

ADVERTÊNCIAS AO REQUERIDO: a) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. b) Caso as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e, sendo deferido, será agendado dia e hora.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25042916175449900000060275888 01 - PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25042916175469100000060275894 02 - DECLARAÇÃO Documento de comprovação 25042916175496000000060275897 03 - RG Documento de Identificação 25042916175516900000060275900 04 - CPF Documento de Identificação 25042916175543300000060275903 05 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de comprovação 25042916175562400000060276257 06 - EXTRATO DE PAGAMENTO Documento de comprovação 25042916175585600000060276260 07 - CARTA DE CONCESSÃO Documento de comprovação 25042916175621600000060276263 08 - CNPJ - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Documento de comprovação 25042916175650300000060276266 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25042917212857300000060285384 SERRA, 29/04/2025 Nome: WALTER ANDRADE DOS ANJOS Endereço: Rua Paulo Samorini, 296, Parque Santa Fé, SERRA - ES - CEP: 29182-096 Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 878, Andar 1, sala 11, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002
06/05/2025 12:31

Expedição de Intimação Diário.
30/04/2025 08:24

Expedição de Comunicação via correios.
30/04/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:36

Audiência Una cancelada para 10/06/2025 13:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
29/04/2025 17:29

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:18

Audiência Una designada para 10/06/2025 13:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
29/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000086-61.2023.8.08.0039

Renilto Soares Barbosa

Lg Electronics do Brasil LTDA

Advogado: Alessandro Martins Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/03/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0001309-91.2023.8.08.0021

Danubia Magri Froede

Alvim Pereira Campos

Advogado: Joao Batista Silva Cardoso Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013219-75.2025.8.08.0048

Gabriel Abrahao Oliveira

Municipio de Serra

Advogado: Amarildo Batista Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/05/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5013939-17.2025.8.08.0024

Karoline Senna

Alfredo Rezende Santos

Advogado: Irenia Marques Vilarinho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/04/2025 21:53

Exibir Processo

Processo nº 5039216-36.2024.8.08.0035

Gs Informatica Comercio e Servicos LTDA

Smarteches Solucoes em Seguranca e Tecno...

Advogado: Fernanda Martins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/11/2024 14:25

Exibir Processo