18/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:35

Publicado Edital - Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 EDITAL INTIMAÇÃODE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 60 DIAS PROCESSO Nº: 0000082-20.2021.8.08.0059 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS, HELENA TOMAZ EVANGELISTA SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS MM(a).

Juiz(a) de Direito da Fundão - Comarca da Capital - Vara Única do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Servidão proposta pelo(s) Requerente(s) em face do(s) Requerido(s) supramencionados, com fundamento no artigo 941 e seguintes do CPC, tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, eventuais terceiros interessados cientes de que o valor da avaliação do bem será levantado pela parte demandada, caso não seja contestado, no prazo de 10 (dez) dias.

DESCRIÇÃO DO BEM 0 imóvel objeto da presente acão, é constituido de: um lote de terreno de n o . 10 (dez), da quadra n°. 01 (um), medindo a área de 240m2 (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento de Praia Grande "Joaripe", no Municipio de Fundão, limitando-se pela frente com a Rua Goiás, por um lado com o lote de n° .9 e por outro com lote n°. 11 e 16 e, fundos com o lote n°. 7 (sete) da mesma quadra e devidamente transcrita no registro geral de imóveis da comarca de Ibiraçu, conforme comprova documento incluso.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

FUNDÃO-ES, 27 de maio de 2025.
15/06/2025 19:49

Expedição de Edital - Intimação.
27/05/2025 12:44

Juntada de Edital - Intimação
27/05/2025 10:34

Desentranhado o documento
27/05/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 00:06

Publicado Edital - Citação em 19/05/2025.
20/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:47

Publicado Edital - Citação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 EDITAL DE CITAÇÃO 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000082-20.2021.8.08.0059 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) Autor: REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS, HELENA TOMAZ EVANGELISTA SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REQUERIDO: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação : O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Fundão - Comarca da Capital - Vara Única, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REQUERIDO: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 0000082-20.2021.8.08.0059 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS, HELENA TOMAZ EVANGELISTA SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO PINTO TOSTA - ES15690 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para providenciar a publicação em jornal de circulação os editais no prazo máximo de 60 dias e ainda para manifestar-se sobre o teor das certidões negativas acostadas no mesmo prazo.

DILIGENCIE-SE.

FUNDÃO-ES, 15 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
15/05/2025 15:52

Expedição de Edital - Citação.
07/05/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2025.
07/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 0000082-20.2021.8.08.0059 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS, HELENA TOMAZ EVANGELISTA SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO PINTO TOSTA - ES15690 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para providenciar a publicação em jornal de circulação os editais no prazo máximo de 60 dias e ainda para manifestar-se sobre o teor das certidões negativas acostadas no mesmo prazo.

DILIGENCIE-SE.

FUNDÃO-ES, 15 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/05/2025 18:08

Expedição de Intimação - Diário.
15/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
09/05/2024 04:42

Decorrido prazo de HELENA TOMAZ EVANGELISTA SANTOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:17

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO SANTOS em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
27/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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