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TJBA - 8013155-52.2019.8.05.0001
Partes: ALONSO MORAES BRANDAO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 8013155-52.2019.8.05.0001
Partes: ALONSO MORAES BRANDAO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2019
TJBA - 8042387-12.2019.8.05.0001
Partes: EDNALDO NASCIMENTO SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2019
TJBA - 8014192-17.2019.8.05.0001
Partes: JOSE GERALDO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2019
TJES - 0000082-20.2021.8.08.0059
Partes: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS e outros x MANOEL DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: ANTONIO PINTO TOSTA
1ª instância - Vara Unica - Fundao
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMT - 0002634-47.2014.8.11.0017
Partes: MUNICIPIO DE LUCIARA x MANOEL DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: JOELMA RODRIGUES ALVARES e outros
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 0010935-58.1998.8.05.0001
Partes: MARIVAL SANTOS SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJDFT - 0005964-63.2004.8.07.0001
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 22/03/2018
TJPA - 0072058-48.2016.8.14.0301
Partes: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS x SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: THIAGO VINICIUS SILVA SANTOS
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/02/2016
TJPA - 0071058-13.2016.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: ALEXANDRE SALES SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/02/2016