30/10/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:13

Transitado em Julgado em 14/06/2023
20/07/2023 16:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSIST A SAUDE -HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSIST A SAUDE -HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 23:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSIST A SAUDE -HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM em 26/05/2023 23:59.
13/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 00:49

Publicado Despacho em 19/05/2023.
21/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0071058-13.2016.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: AV. 1º de Março, 424, CEP 66015-270, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO O processo está com sentença transitada em julgado e houve pedido de desarquivamento para retirada de cópia quando este, ainda, era físico.

Assim, considerando que o feito é digital poderá a parte fazer um simples download.

Dessa forma, arquive- se definitivamente os presentes autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital K1
17/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 19:35

Conclusos para despacho
04/05/2023 19:35

Expedição de Certidão.
30/10/2022 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/10/2022 23:59.
08/10/2022 03:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSIST A SAUDE -HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM em 03/10/2022 23:59.
02/10/2022 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSIST A SAUDE -HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM em 28/09/2022 23:59.
20/09/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:23

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
31/01/2022 11:06

Processo migrado do sistema Libra
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00710581320168140301: - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FAVOR DE MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS. - Ação Coletiva: N.
28/01/2022 08:19

Desarquivamento - desarquivamento para migração
09/08/2021 12:28

REMESSA INTERNA
06/08/2021 09:14

Remessa
04/08/2021 12:24

Remessa
12/07/2021 14:39

OUTROS
12/07/2021 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2021 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/07/2021 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/07/2021 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/07/2021 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2021 11:39

A SECRETARIA - caixa: 33540 arquivo regional apenso 0072058-48.2016.814.0301
23/06/2021 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0899-16
23/06/2021 12:06

Remessa
23/06/2021 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2021 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2021 16:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
20/10/2020 11:15

REMESSA INTERNA
03/09/2020 09:54

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
03/09/2020 09:54

AO SETOR DE ARQUIVO
26/08/2020 12:21

ARQUIVADO EM SECRETARIA
26/08/2020 12:19

Definitivo - ARQUIVO
25/08/2020 13:11

Definitivo - ARQUIVO
25/08/2020 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2020 13:08

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
06/03/2020 10:49

AGUARDANDO PRAZO
30/01/2020 13:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/01/2020 13:13

AGUARDANDO PRAZO
07/11/2019 08:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA
05/11/2019 11:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/09/2019 10:50

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2019 09:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/08/2019 09:56

AGUARDANDO PRAZO
07/08/2019 13:31

AGUARDANDO PRAZO
07/08/2019 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDA DE NAZARE GAMA GARCEZ (4063805), que representa a parte ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSIST A SAUDE -HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM (4980305) no processo *07.***.*81-20
30/07/2019 08:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/07/2019 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/07/2019 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/07/2019 13:30

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
24/07/2019 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 12:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/07/2019 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2019 10:06

REMESSA INTERNA
11/06/2019 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/06/2019 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO
16/05/2019 09:01

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2019 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 08/05/2019
23/04/2019 10:18

AGUARDANDO PRAZO
22/04/2019 13:41

REMESSA AOS CORREIOS - BI805039742BR- MANOEL - 66810020
22/04/2019 10:51

SETOR CORRESPONDENCIA
17/04/2019 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/04/2019 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2019 14:15

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
16/04/2019 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/02/2019 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/01/2019 12:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/12/2018 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2018 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2018 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2018 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2018 10:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/12/2018 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2018 10:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/12/2018 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2018 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2018 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2018 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2018 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2018 07:40

AGUARDANDO JUNTADA
20/11/2018 12:03

Remessa
20/11/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2018 09:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/10/2018 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2018 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2018 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2018 07:53

AGUARDANDO JUNTADA
25/10/2018 11:30

AGUARDANDO JUNTADA
25/10/2018 11:26

AGUARDANDO JUNTADA
22/10/2018 16:55

Remessa
22/10/2018 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2018 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2018 12:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/09/2018 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/02/2018 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2018 11:17

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - PROCESSO COM 285 FOLHAS, RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO KAIO DE OLIVEIRA SANTOS OAB7776-E, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO ADVOGADO ALEXANDRE SALES SANTOS OAB 9752 TEL:33498990
11/01/2018 15:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/06/2017 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/06/2017 11:28

VISTAS AO ADVOGADO - Mediante autorização ao estagiário Sr. CARLOS AUGUSTO DE ARRUDA DA SILVA, RG N.º31814356-7. Contato 33498990 / 33498991. 285 folhas. apenso ao 0072058-48.2016.8.14.0301.
30/05/2017 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017 10:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/04/2017 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2017 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/04/2017 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/04/2017 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2017 10:07

CONCLUSOS
23/03/2017 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2017 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2017 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2017 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2017 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2017 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2017 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2017 11:24

OUTROS
16/03/2017 16:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4090-65
16/03/2017 16:08

Remessa
16/03/2017 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2017 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/02/2017 08:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA
24/02/2017 08:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA
21/02/2017 18:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2904-52
21/02/2017 18:55

Remessa
21/02/2017 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2017 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2017 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/02/2017 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2017 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2017 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2017 10:09

OUTROS
16/02/2017 10:10

Remessa
16/02/2017 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2017 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2017 08:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/02/2017 09:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/01/2017 10:24

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/12/2016 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/12/2016 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2016 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2016 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/11/2016 12:40

CONCLUSOS
27/10/2016 11:16

CONCLUSOS
19/10/2016 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/10/2016 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2016 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2016 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2016 10:57

Remessa
04/10/2016 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2016 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2016 14:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/09/2016 10:19

AGUARDANDO REMESSA MP
09/08/2016 11:59

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/08/2016 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2016 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2016 16:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2016 16:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2016 16:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2016 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2016 10:51

Mero expediente - Mero expediente
05/08/2016 10:35

CONCLUSOS
15/07/2016 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/06/2016 13:25

APENSAR PROCESSO
29/06/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2016 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2016 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2016 19:27

Remessa
03/05/2016 19:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2016 19:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2016 10:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
26/04/2016 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO
25/04/2016 11:58

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
20/04/2016 11:14

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - oab/pa:9752. adv. Alexandre Santos
15/04/2016 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2016 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2016 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2016 18:08

Remessa
14/04/2016 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2016 18:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2016 12:03

REMESSA SAIDA TEMPORARIA
11/04/2016 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS
11/04/2016 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2016 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2016 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2016 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/04/2016 18:21

Remessa
08/04/2016 18:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2016 18:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2016 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA ADRIANA REIS SOBRINHO (7996375), que representa a parte ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSIST A SAUDE -HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM (4980305) no processo 007105813201
08/04/2016 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE SALES SANTOS (4064431), que representa a parte ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSIST A SAUDE -HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM (4980305) no processo 007105813201681403
08/04/2016 12:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte MUNICÍPIO DE BELEM (7577663) no processo 00710581320168140301.
06/04/2016 12:31

RESENHA
05/04/2016 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2016 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/04/2016 14:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/04/2016 14:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/04/2016 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2016 14:28

CONCLUSOS
30/03/2016 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2016 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/03/2016 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2016 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2016 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/03/2016 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/03/2016 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/03/2016 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/03/2016 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2016 13:48

Mero expediente - Mero expediente
21/03/2016 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2016 09:29

Remessa
21/03/2016 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2016 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2016 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2016 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/03/2016 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2016 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2016 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2016 19:15

Remessa
09/03/2016 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2016 19:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2016 11:23

Remessa
08/03/2016 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2016 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2016 12:13

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - carga rápida realizada pelo estagiário Ismael pinto, autorizado pela procuradora Gustavo Rola, 11271. fls39
04/03/2016 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2016 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO
03/03/2016 10:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
24/02/2016 09:30

RESENHA
23/02/2016 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/02/2016 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/02/2016 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 08:56

Mero expediente - Mero expediente
23/02/2016 08:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/02/2016 08:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/02/2016 08:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/02/2016 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 13:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/02/2016 13:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/02/2016 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 08:41

CERTIDAO - CERTIDAO
15/02/2016 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/02/2016 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/02/2016 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/02/2016 11:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: VARA DO PLANTÃO CÍVEL DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA V
11/02/2016 08:55

À DISTRIBUIÇÃO
10/02/2016 17:37

MANDADO(S) A CENTRAL
10/02/2016 16:57

LIMINAR - LIMINAR
10/02/2016 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2016 16:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2016 16:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/02/2016 16:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/02/2016 16:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2016 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2016 13:44

LIMINAR - LIMINAR
09/02/2016 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2016 13:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/02/2016 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/02/2016 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2016 13:35

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
09/02/2016 13:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/02/2016 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2016 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2016 13:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/02/2016 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/02/2016 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2016 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2016 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/02/2016 11:57

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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